Procedimento Comum Cível 0302721-24.2016.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (EMBARGANTE)

Autor

FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS (EMBARGANTE)

Autor

VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL ZANONA BRASIL

OAB/SC 024394·Representa: Autor

CRISTIANO DE SOUZA

OAB/SC 018770·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

OAB/SC 021419·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RACHEL ZANONA BRASIL

OAB/SC 024394·Representa: Autor

CRISTIANO DE SOUZA

OAB/SC 018770·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

OAB/SC 021419·CPF·Representa: Autor

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

RACHEL ZANONA BRASIL

OAB/SC 024394·Representa: Réu

CRISTIANO DE SOUZA

OAB/SC 018770·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

OAB/SC 021419·CPF·Representa: Réu

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2025, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:37

Documento (Informações)

21/05/2025, 09:02

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Custas

09/05/2025, 12:54

Expedida/Certificada

09/05/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:53

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 10:19

Trânsito em julgado

02/05/2025, 10:18

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:06

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:18

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:36

Expedida/certificada

25/03/2025, 11:12

Expedida/certificada

25/03/2025, 11:12

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

24/05/2025, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:37

Documento (Informações)

21/05/2025, 09:02

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Custas

09/05/2025, 12:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:53

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 10:19

Trânsito em julgado

02/05/2025, 10:18

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:06

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:18

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:36

Expedida/certificada

25/03/2025, 11:12

Expedida/certificada

25/03/2025, 11:12

Movimentação processual

25/03/2025, 11:12

Movimentação processual

25/03/2025, 11:12

Recebimento

20/03/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2157766/SC (2024/0260399-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - SC021422A FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394 EMBARGADO: VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA - SC018770 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2157766/SC (2024/0260399-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - SC021422A FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394 EMBARGADO: VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA - SC018770 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2157766/SC (2024/0260399-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - SC021422A FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394 EMBARGADO: VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA - SC018770 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2157766/SC (2024/0260399-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - SC021422A FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394 AGRAVADO: VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA - SC018770 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2157766/SC (2024/0260399-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELOS ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - SC021422A FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394 AGRAVADO: VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA - SC018770 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA (OAB SC018770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302721-24.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: VERA LUCIA ADOLFO PEPPLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA (OAB SC018770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302721-24.2016.8.24.0040/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

25/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2020, 17:27

Mudança de Assunto Processual

08/07/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:00

Decurso de Prazo

02/07/2020, 01:12

Documento (Certidão)

01/07/2020, 14:58

Decurso de Prazo

11/06/2020, 01:05

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 10:18

Expedida/certificada

28/05/2020, 12:41

Movimentação processual

28/05/2020, 12:40

Expedida/certificada

28/05/2020, 12:40

Documento (Certidão)

28/05/2020, 12:39

Petição (Apelação)

27/05/2020, 15:20

Publicação

06/05/2020, 10:51

Documento (Informações)

04/05/2020, 20:17

Documento (Certidão)

04/05/2020, 15:16

Publicação

04/05/2020, 15:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2020, 15:16

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2020, 15:05

Publicação

17/04/2020, 11:10

Documento (Informações)

15/04/2020, 20:19

Documento (Certidão)

15/04/2020, 15:33

Publicação

15/04/2020, 15:33

Procedência

14/04/2020, 23:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/06/2019, 17:08

Conclusão (para julgamento)

03/06/2019, 18:55

Mero expediente

03/06/2019, 18:01

Publicação

21/03/2019, 13:09

Documento (Informações)

19/03/2019, 12:37

Publicação

18/03/2019, 12:43

Mero expediente

15/03/2019, 14:32

Documento (Informações)

14/03/2019, 17:38

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/03/2019, 15:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 15:25

Outras Decisões

13/03/2019, 17:55

Documento (Ofício)

13/03/2019, 14:18

Documento (Alvará)

11/03/2019, 18:26

Documento (Certidão)

06/03/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 18:24

Documento (Certidão)

19/12/2018, 22:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2018, 22:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 22:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 16:05

Documento (Alvará)

29/11/2018, 16:31

Publicação

26/11/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 14:14

Documento (Informações)

22/11/2018, 19:16

Documento (Certidão)

22/11/2018, 14:59

Outras Decisões

20/11/2018, 18:02

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

19/11/2018, 14:09

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 19:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 14:36

Documento (Alvará)

20/04/2018, 20:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 17:20

Publicação

17/04/2018, 14:53

Documento (Informações)

16/04/2018, 19:32

Ato ordinatório

16/04/2018, 17:38

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 17:29

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2018, 18:47

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 07:49

Publicação

07/12/2017, 12:43

Documento (Informações)

05/12/2017, 14:04

Ato ordinatório

05/12/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 12:50

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 08:59

Publicação

08/11/2017, 13:10

Documento (Informações)

06/11/2017, 11:30

Decisão de Saneamento e Organização

25/10/2017, 18:50

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 12:58

Mero expediente

04/10/2017, 13:28

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/10/2017, 18:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 18:27

Publicação

14/09/2017, 13:09

Documento (Informações)

12/09/2017, 15:14

Publicação

04/09/2017, 13:04

Documento (Informações)

31/08/2017, 12:31

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

23/08/2017, 12:35

Mero expediente

21/08/2017, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 18:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 19:00

Publicação

07/03/2017, 12:36

Documento (Informações)

03/03/2017, 14:13

Ato ordinatório

22/02/2017, 18:09

Petição (Contestação)

22/02/2017, 18:01

Documento (Certidão)

01/02/2017, 13:08

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2017, 17:30

Mero expediente

09/01/2017, 17:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 12:05

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 20:05

PAUTA DE JULGAMENTOS

•31/01/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•19/12/2024, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•22/11/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•25/03/2024, 00:00