Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SERASA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): ANDRE DOS SANTOS CARVALHAL PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): EZEQUIEL PIRES PROCURADOR(A): ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): ELIZABETH HINNIG PROCURADOR(A): ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR(A): EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
RECORRIDO: LEANDRO ALLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): KYARA PERRARO COAN (OAB SC046093) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000200-82.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 59) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer
21/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/10/2024, 12:00
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 14:23
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:22
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:58
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2024, 18:18
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 12:09
Decurso de Prazo
28/05/2024, 01:14
Decurso de Prazo
21/05/2024, 01:10
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 22:14
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Confirmada
29/04/2024, 07:46
Confirmada
26/04/2024, 18:41
Expedida/certificada
26/04/2024, 14:46
Expedida/certificada
26/04/2024, 14:46
Documento (Outros documentos)
26/04/2024, 14:46
Não-Provimento
25/04/2024, 19:42
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:25
Para julgamento de mérito
15/04/2024, 15:27
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:12
Decurso de Prazo
11/04/2024, 01:22
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
05/04/2024, 19:46
Confirmada
04/04/2024, 07:31
Confirmada
03/04/2024, 19:07
Expedida/certificada
03/04/2024, 14:12
Outras Decisões
03/04/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SERASA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): ANDRE DOS SANTOS CARVALHAL PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): EZEQUIEL PIRES PROCURADOR(A): ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): ELIZABETH HINNIG PROCURADOR(A): ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCELO ADRIAM DE SOUZA PROCURADOR(A): EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS
RECORRIDO: LEANDRO ALLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): KYARA PERRARO COAN (OAB SC046093) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000200-82.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES