Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020228-35.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020228-35.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 06:20

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:29

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:29

Publicação

18/12/2025, 03:55

Confirmada

17/12/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020228-35.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: VERA LUCIA COELHO ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: VANI HELENA DE LIMA FERRARI ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: VALERIA BECHER TRENTIN ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: SUZETE DA SILVA PACHECO ANTUNES ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: SAMANTA ARIANE GRAMKOW ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: ROSANI FINN WATHIER ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: NEIDE TERESINHA TRENTO YOSHIDA ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: MARILUCE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EXEQUENTE: JANES PAULA ODY ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, opostos por Vera Lúcia Coelho, Vani Helena de Lima Ferrari, Valéria Becher Trentin, Suzete da Silva Pacheco Antunes, Samanta Ariane Gramkow, Rosani Finn Wathier, Neide Teresinha Trento Yoshida, Mariluce Silva de Oliveira e Janes Paula Ody eis que tempestivos, mas os rejeito inteiramente, em seus termos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

16/12/2025, 14:53

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: VANI HELENA DE LIMA FERRARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: VALERIA BECHER TRENTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SUZETE DA SILVA PACHECO ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SAMANTA ARIANE GRAMKOW (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ROSANI FINN WATHIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: NEIDE TERESINHA TRENTO YOSHIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: MARILUCE SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: JANES PAULA ODY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020228-35.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 272) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

25/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(11)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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