Agravo em Recurso Especial 5005540-37.2021.8.24.0139 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005540-37.2021.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 19/10/2023

16/11/2023, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 986880/2023 - PET

09/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986880 - PET no AREsp 2406935 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023, 15:30

Indeferido o pedido de MARIA EDUARDA PADILHA DE SOUZA

08/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986880/2023

29/09/2023, 18:03

Protocolizada Petição 986880/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 803974/2023 - EDcl

25/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:34

Embargos de Declaração de MARIA EDUARDA PADILHA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00803974 - EDcl no AREsp 2406935

22/09/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0803974 - EDcl no AREsp 2406935 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 31/08/2023, para MUNICIPIO DE PORTO BELO apresentar resposta à petição n. 803974/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

01/09/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2023, 22:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 986880/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986880 - PET no AREsp 2406935 - Publicação prevista para 09/11/2023

Indeferido o pedido de MARIA EDUARDA PADILHA DE SOUZA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986880/2023

Protocolizada Petição 986880/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 803974/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MARIA EDUARDA PADILHA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00803974 - EDcl no AREsp 2406935

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0803974 - EDcl no AREsp 2406935 - Publicação prevista para 25/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 31/08/2023, para MUNICIPIO DE PORTO BELO apresentar resposta à petição n. 803974/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

Todas as movimentações(27)