Embargos à Execução 0300674-98.2018.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 168.340,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ROBERTA GASPAR VIANA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

30/08/2024, 13:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTA GASPAR VIANA

30/08/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

30/08/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/08/2024, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 08/08/2024 15:21:06)

08/08/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 15:21:06)

08/08/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 15:21:06)

08/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

08/08/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

08/08/2024, 15:20

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

30/08/2024, 13:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTA GASPAR VIANA

30/08/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

30/08/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:21

27/08/2024, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 08/08/2024 15:21:06)

08/08/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 15:21:06)

08/08/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2024 15:21:06)

08/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

08/08/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

08/08/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA GASPAR VIANA. Justiça gratuita: Deferida.

06/08/2024, 16:29

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03006749820188240075/TJSC

06/08/2024, 16:29

Juntada de Petição

27/03/2023, 14:06

Juntada de Petição

09/03/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA GASPAR VIANA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) apelante/apelado(a), Dr(a). LUCIANA PEREIRA E SILVA FERREIRA COSTA (OAB/SC 48960), para que proceda o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito, sob pena de extinção da lid 80 - Apelação Nº 0300674-98.2018.8.24.0075/SC

31/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/11/2020, 09:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 19:27

Juntada

27/11/2018, 14:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/11/2018, 19:16

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/11/2018, 19:16

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.18.10068180-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/11/2018 17:31

22/11/2018, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

31/10/2018, 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

29/10/2018, 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

26/10/2018, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

13/08/2018, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Monica Palma de Almeida Lopes (OAB 50923/SC)

09/08/2018, 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

07/08/2018, 14:56

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10043528-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/08/2018 17:29

06/08/2018, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:

16/07/2018, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2018 Teor do ato: ACOLHO, em parte, os pedidos iniciais deduzidos nos presentes embargos e, em consequência, aplico o INPC como índice de correção monetária. Tendo o embargado decaído de parte mínima dos pedidos (sucumbência mínima), condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Junte-se cópia desta sentença na ação de execução em apenso, intimando-se o exequente para, naqueles autos, apresentar nova conta de seu crédito observados os parâmetros aqui definidos, em trinta dias, sob pena de arquivamento administrativo, o que já se determina na hipótese de silêncio.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas.Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa (OAB 48960/SC), Monica Palma de Almeida Lopes (OAB 50923/SC)

12/07/2018, 13:25

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/06/2018 00:00

28/06/2018, 11:16

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

27/06/2018, 12:23

Certificado a publicação e registro da sentença

27/06/2018, 12:22

Julgado procedente o pedido - ACOLHO, em parte, os pedidos iniciais deduzidos nos presentes embargos e, em consequência, aplico o INPC como índice de correção monetária. Tendo o embargado decaído de parte mínima dos pedidos (sucumbência mínima), condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Junte-se cópia desta sentença na ação de execução em apenso, intimando-se o exequente para, naqueles autos, apresentar nova conta de seu crédito observados os parâmetros aqui definidos, em trinta dias, sob pena de arquivamento administrativo, o que já se determina na hipótese de silêncio.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas.Oportunamente, arquive-se.

27/06/2018, 12:22

Conclusos para sentença

06/06/2018, 16:43

Juntada de documento

05/06/2018, 14:11

Conclusos para despacho

04/06/2018, 13:32

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.18.10025248-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/05/2018 16:37

17/05/2018, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2018 Teor do ato: II - Não havendo necessidade de dilação probatória, bastando à decisão do mérito controvertido a análise documental, comporta o feito julgamento antecipado, na boa forma do artigo 355, inciso I, daí porque, servindo a presente para os fins do artigo 357, inciso II, e mantida a distribuição do ônus diante da letra do artigo 373, caput, indefiro a produção de provas outras que não aquelas constantes nos autos, isto nos moldes do artigo 370, todos do Código de Processo Civil;III - Dê-se ciência às partes e, passados quinze dias, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa (OAB 48960/SC), Monica Palma de Almeida Lopes (OAB 50923/SC)

24/04/2018, 13:16

Decisão interlocutória - SAJ - II - Não havendo necessidade de dilação probatória, bastando à decisão do mérito controvertido a análise documental, comporta o feito julgamento antecipado, na boa forma do artigo 355, inciso I, daí porque, servindo a presente para os fins do artigo 357, inciso II, e mantida a distribuição do ônus diante da letra do artigo 373, caput, indefiro a produção de provas outras que não aquelas constantes nos autos, isto nos moldes do artigo 370, todos do Código de Processo Civil;III - Dê-se ciência às partes e, passados quinze dias, voltem conclusos para sentença.

18/04/2018, 15:41

Conclusos para despacho

12/04/2018, 16:32

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTRO.18.10016971-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/04/2018 13:50

12/04/2018, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

06/04/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: II - Recebo os embargos para discussão;III - Não havendo penhora ou caução suficientes, indefiro o pedido de efeito suspensivo aos presentes embargos;IV - Diante do documento da página 24, defiro a gratuidade; V - Retifique-se o valor da causa para R$ 168.340,23 e apense-se aos autos da execução n. 0306131-48.2017; VI - Dê-se ciência à embargante e intime-se o embargado para apresentar resposta, em quinze dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa (OAB 48960/SC)

04/04/2018, 13:08

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, nos termos do despacho/decisão da página 43, procedi à alteração do valor da causa para R$ 168.340,23.

02/04/2018, 17:48

Certidão emitida - Apensado ao processo 0306131-48.2017.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

02/04/2018, 17:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0306131-48.2017.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

02/04/2018, 17:21

Decisão interlocutória - SAJ - II - Recebo os embargos para discussão;III - Não havendo penhora ou caução suficientes, indefiro o pedido de efeito suspensivo aos presentes embargos;IV - Diante do documento da página 24, defiro a gratuidade; V - Retifique-se o valor da causa para R$ 168.340,23 e apense-se aos autos da execução n. 0306131-48.2017; VI - Dê-se ciência à embargante e intime-se o embargado para apresentar resposta, em quinze dias.

21/03/2018, 17:48

Conclusos para despacho

16/02/2018, 13:17

Distribuido por dependência (SAJ) - artigo 914 e seguintes CPC

15/02/2018, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2018, 14:56

SENTENÇA

•27/06/2018, 12:22

DECISÃO

•05/06/2018, 14:11

DECISÃO

•18/04/2018, 15:41

DECISÃO

•21/03/2018, 17:48