Apelação / Remessa Necessária 5045548-50.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 94.211,40

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

JOSE PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

MARCELO MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

MOZAIL JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

SERGIO HONORATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB/SC 014101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

JOSE PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

MARCELO MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

MOZAIL JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

SERGIO HONORATO

CPF

Reu

JOSE ROCHA BATISTA

CPF

Reu

MARIO ALERCIO MARQUES

CPF

Reu

MICHEL DOS SANTOS

CPF

Reu

NILSON ANTONIO MELO RITA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

PLINIO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

18/07/2022, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2022

18/07/2022, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

18/07/2022, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2022

18/07/2022, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 19:05

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 14:12

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

31/05/2022, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 19:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

12/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 376

11/05/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/05/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

27/04/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/04/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:31

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

20/04/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/04/2022, 13:12

Distribuído por prevenção - Número: 50306466420208240000/TJSC

20/04/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:31