Recurso Inominado Cível 5020038-19.2022.8.24.0038 - TJSC

Recurso Inominado Cível 5020038-19.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5020038-19.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: REGINA SILADJI MAIESKI ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5020038-19.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: REGINA SILADJI MAIESKI ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

05/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/12/2024, 10:07

Trânsito em julgado

05/12/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:43

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:04

Confirmada

28/11/2024, 02:04

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:32

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:32

Outras Decisões

18/11/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 16:53

Documento (Certidão)

18/11/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA SILADJI MAIESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020038-19.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1121) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA SILADJI MAIESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/02/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/02/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020038-19.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

22/01/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

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