Procedimento Comum Cível 5001560-08.2021.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Anchieta

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LENITA MARIA PASSARIN

CPF

Autor

ROALDO PASSARIN

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JEDIEL CASSOL

OAB/SC 030878·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JEDIEL CASSOL

OAB/SC 030878·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

03/11/2025, 16:05

Comunicação eletrônica

16/01/2025, 11:19

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:23

Custas

27/05/2024, 22:00

Custas

27/05/2024, 22:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 12:34

Trânsito em julgado

27/05/2024, 12:33

Recebimento

27/05/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROALDO PASSARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDIEL CASSOL (OAB SC030878) APELANTE: LENITA MARIA PASSARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDIEL CASSOL (OAB SC030878) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001560-08.2021.8.24.0002/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

25/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 18:14

Mudança de Assunto Processual

05/10/2023, 18:14

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:49

Confirmada

19/09/2023, 15:52

Documento (Informações)

19/09/2023, 09:05

Todas as movimentações(96)

Documento (Certidão)

03/11/2025, 16:05

Comunicação eletrônica

16/01/2025, 11:19

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:23

Custas

27/05/2024, 22:00

Custas

27/05/2024, 22:00

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 12:34

Trânsito em julgado

27/05/2024, 12:33

Recebimento

27/05/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROALDO PASSARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDIEL CASSOL (OAB SC030878) APELANTE: LENITA MARIA PASSARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDIEL CASSOL (OAB SC030878) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001560-08.2021.8.24.0002/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

25/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 18:14

Mudança de Assunto Processual

05/10/2023, 18:14

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:49

Confirmada

19/09/2023, 15:52

Documento (Informações)

19/09/2023, 09:05

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:13

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:36

Ato ordinatório

18/09/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:01

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Confirmada

15/08/2023, 23:41

Expedida/certificada

15/08/2023, 21:12

Expedida/certificada

15/08/2023, 21:12

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:41

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 17:16

Confirmada

04/04/2023, 19:11

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:14

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:32

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Confirmada

12/01/2023, 22:58

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:57

Mero expediente

12/01/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 14:19

Documento (Certidão)

10/01/2023, 14:16

Comunicação eletrônica

04/08/2022, 14:18

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:06

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:09

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:34

Por decisão judicial

15/06/2022, 15:22

Documento (Certidão)

15/06/2022, 15:21

Confirmada

14/06/2022, 20:28

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 13:50

Decurso de Prazo

11/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:09

Comunicação eletrônica

06/06/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:59

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Confirmada

10/05/2022, 17:54

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:22

Documento (Certidão)

10/05/2022, 17:18

Confirmada

09/05/2022, 18:55

Expedida/certificada

09/05/2022, 11:10

Mero expediente

09/05/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:02

Conclusão (para julgamento)

06/02/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 16:44

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 15:20

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Confirmada

29/11/2021, 14:53

Expedida/certificada

25/11/2021, 16:32

Expedida/certificada

25/11/2021, 16:32

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:17

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:07

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:18

Expedida/certificada

22/10/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:52

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Confirmada

23/09/2021, 18:33

Expedida/Certificada

23/09/2021, 16:35

Movimentação processual

23/09/2021, 16:34

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:41

Documento (Informações)

24/08/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 14:40

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:23

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 17:25

Documento (Outros documentos)

11/08/2021, 02:30

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 09:16

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:35

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 15:32

Distribuição (dependência)

28/07/2021, 15:32