Procedimento Comum Cível 0301047-22.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Remessa Necessária Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Autor

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Autor

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO

OAB/SC 023498·CPF·Representa: Autor

DIK ROBERT DANIEL

OAB/SC 008976·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Réu

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO

OAB/SC 023498·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Autor

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO

OAB/SC 023498·CPF·Representa: Autor

DIK ROBERT DANIEL

OAB/SC 008976·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Réu

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO

OAB/SC 023498·CPF·Representa: Réu

DIK ROBERT DANIEL

OAB/SC 008976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:03

Documento (Certidão)

01/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:59

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Trânsito em julgado

10/06/2024, 13:27

Expedida/certificada

10/06/2024, 13:26

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:26

Recebimento

06/06/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0301047-22.2016.8.24.0004/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE

25/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 12:07

Mudança de Assunto Processual

27/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:52

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:03

Documento (Certidão)

01/08/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:59

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

10/06/2024, 13:27

Expedida/certificada

10/06/2024, 13:26

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:26

Recebimento

06/06/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DIK ROBERT DANIEL PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0301047-22.2016.8.24.0004/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE

25/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 12:07

Mudança de Assunto Processual

27/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:52

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2023, 19:30

Expedida/certificada

11/08/2023, 19:30

Outras Decisões

11/08/2023, 19:30

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:38

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:47

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:25

Trânsito em julgado

01/02/2023, 18:25

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:07

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:28

Documento (Certidão)

25/11/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 08:22

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:27

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:30

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Confirmada

10/07/2021, 19:58

Expedida/certificada

01/07/2021, 15:27

Conclusão (para decisão)

06/06/2020, 15:56

Documento (Certidão)

06/06/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 11:50

Confirmada

07/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2020, 01:51

Documento (Certidão)

28/03/2020, 01:51

Publicação

27/03/2020, 05:33

Documento (Informações)

25/03/2020, 20:00

Mero expediente

24/03/2020, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 16:49

Documento (Certidão)

23/03/2019, 07:53

Publicação

15/03/2019, 17:16

Documento (Informações)

14/03/2019, 16:30

Documento (Certidão)

13/03/2019, 09:53

Mero expediente

11/03/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 10:35

Documento (Informações)

04/07/2018, 22:41

Documento (Informações)

29/06/2018, 23:20

Documento (Certidão)

08/06/2018, 01:12

Documento (Informações)

29/05/2018, 22:47

Documento (Certidão)

29/05/2018, 19:55

Mero expediente

18/05/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 18:00

Publicação

18/04/2017, 11:48

Documento (Informações)

12/04/2017, 18:23

Ato ordinatório

12/04/2017, 16:51

Documento (Certidão)

12/04/2017, 16:50

Petição (Contestação)

12/04/2017, 16:46

Documento (Mandado)

10/11/2016, 16:34

Documento (Certidão)

10/11/2016, 16:34

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2016, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2016, 14:18

Ato ordinatório

01/11/2016, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/04/2016, 08:00

Petição (Agravo retido)

19/04/2016, 20:50

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:11

Publicação

18/04/2016, 15:01

Documento (Informações)

14/04/2016, 18:39

Ato ordinatório

14/04/2016, 18:23

Recebimento

14/04/2016, 13:20

Custas

14/04/2016, 13:19

Recebimento

13/04/2016, 16:34

Ato ordinatório

13/04/2016, 16:33

Outras Decisões

07/04/2016, 21:22

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 12:55

Cálculo

01/04/2016, 12:55

Distribuição (sorteio)

01/04/2016, 07:09