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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

PLINIO ANTONIO PIAIA

CPF 305.***.***-20

Autor

GENI BERNARDI PIAIA

CPF 006.***.***-61

Autor

LEONARDO COGNACCO CONCEICAO

CPF 110.***.***-10

Reu

ARLINDO BAUMGARTNER

CPF 180.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC 027033•Representa: ATIVO

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC 021118•Representa: ATIVO

RAFAEL LUIZ DALAGNOLO

OAB/SC 019704•Representa: PASSIVO

JORGE CALIL CANUT NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRANCISCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/02/2026, 17:29

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

legal