Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIR KOZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSETO DA SILVA (OAB RS052404) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331456-55.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIR KOZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSETO DA SILVA (OAB RS052404) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331456-55.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIR KOZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSETO DA SILVA (OAB RS052404) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331456-55.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ