Apelação Cível 5077856-42.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

REINILDA NASCIMENTO IZIDIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ZILLI

OAB/SC 024073·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ZILLI

OAB/SC 024073·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ROBERTA ZILLI

OAB/SC 024073·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:37

Trânsito em julgado

10/06/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:15

Confirmada

25/04/2024, 21:01

Expedida/certificada

16/04/2024, 07:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/04/2024, 16:15

Documento (Acórdão)

15/04/2024, 10:51

Não-Provimento

09/04/2024, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: REINILDA NASCIMENTO IZIDIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077856-42.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 13:01

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:14

Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:37

Trânsito em julgado

10/06/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:15

Confirmada

25/04/2024, 21:01

Expedida/certificada

16/04/2024, 07:49

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/04/2024, 16:15

Documento (Acórdão)

15/04/2024, 10:51

Não-Provimento

09/04/2024, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: REINILDA NASCIMENTO IZIDIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077856-42.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 13:01

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:14

Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 17:44

Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:00

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 16:00