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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:58

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:52

Juntada de Petição

31/03/2026, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

31/03/2026, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 275

12/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 275

11/02/2026, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:31

Decisão interlocutória

10/02/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

18/07/2025, 18:26

Conclusos para decisão

18/07/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

17/07/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

14/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(279)

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:58

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:52

Juntada de Petição

31/03/2026, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

31/03/2026, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 275

12/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 275

11/02/2026, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:31

Decisão interlocutória

10/02/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

18/07/2025, 18:26

Conclusos para decisão

18/07/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

17/07/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

14/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

25/04/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

25/04/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025, 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050898

15/04/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

15/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252

18/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252

26/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 14:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/10/2024, 16:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

31/05/2024, 15:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/02/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 16:24:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2024

18/12/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao AUTOR: EVA ADRIANA DA LUZ LEITE CRACO RÉU: DARIU ANTUNES MEDEIROS (Sucessão) RÉU: AIME DIB ANTUNES (Sucessão, Sucessor) RÉU: GIBRAIL DIB ANTUNES (Sucessor) RÉU: AIDÊ ANTUNES (Sucessão, Sucessor) RÉU: HAYDEE TAGGESELL (Sucessor) RÉU: WALTER TAGGESELL JUNIOR (Sucessor) RÉU: DARIO ROBERTO TAGGESSELL (Sucessão, Sucessor) RÉU: ICARO THIAGO TAGGESELL (Sucessor) RÉU: VALDELI DE SOUZA GALOTTI (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ICARO THIAGO TAGGESELL, CPF n. 05911506971; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno de 360 mts², situado no lote 05 da quadra-T, sob um terreno com a área superficial de 44.036,00 mts² (quarenta e quatro mil trinta e seis metros quadrados), situado nesta cidade no lugar antigamente denominado Chácara Grande ou Restinga Seca, de formato irregular, confrontando: ao NORTE com Rua Clito Zapelini Neto, ao SUL, com terreno de Nilva Siqueira; ao LESTE com a Rua Basílio Muzeka, ao Oeste com terrenos de Darci Garcia dos Santos. Localizado ao lado par da Rua Basílio Muzeka, esquina com Rua Clito Zapelini Neto. Loteamento Maria Luiza-Lages SC. Cadastro PML 65246-6- setor 430- zona 102- quadra 93 lote 101, de propriedade de Dariu Antunes Medeiros, matrícula n. 3.828, do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Lages/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0300299-16.2015.8.24.0039/SC

06/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 19:15

Expedição de Edital - citação

03/11/2023, 19:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/11/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

18/07/2023, 01:16

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

25/06/2023, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/06/2023, 15:15

Decisão interlocutória

15/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 17:48

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

24/05/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

06/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 17:48

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

26/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

18/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 207, 209, 211, 216 e 219

14/02/2023, 01:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212<br>Data do cumprimento: 23/01/2023

23/01/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

19/01/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213<br>Data do cumprimento: 18/01/2023

18/01/2023, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

16/01/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA

16/01/2023, 17:09

Expedição de mandado - LGSCEMAN

16/01/2023, 17:01

Expedição de mandado - LGSCEMAN

16/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 203

11/01/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 203

05/01/2023, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203

29/12/2022, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 203

26/12/2022, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203

22/12/2022, 13:31

Juntada de certidão

09/12/2022, 15:47

Expedição de ofício - 5 cartas

09/12/2022, 15:45

Juntada de Petição

09/12/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

09/12/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

17/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 194

11/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

18/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/09/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

08/09/2022, 15:24

Juntada de certidão

09/08/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

09/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

06/07/2022, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

02/07/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

16/06/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

14/06/2022, 01:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/06/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ

10/06/2022, 16:35

Expedição de mandado - LGSCEMAN

10/06/2022, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

10/06/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

31/05/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161

25/05/2022, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

23/05/2022, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161

23/05/2022, 14:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/05/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: EVA ADRIANA DA LUZ LEITE CRACO RÉU: DARIU ANTUNES MEDEIROS (Sucessão) RÉU: AIME DIB ANTUNES (Sucessão, Sucessor) RÉU: GIBRAIL DIB ANTUNES (Sucessor) RÉU: AIDÊ ANTUNES (Sucessão, Sucessor) RÉU: HAYDEE TAGGESELL (Sucessor) RÉU: WALTER TAGGESELL JUNIOR (Sucessor) RÉU: DARIO ROBERTO TAGGESSELL (Sucessão, Sucessor) RÉU: ICARO THIAGO TAGGESELL (Sucessor) RÉU: VALDELI DE SOUZA GALOTTI (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILVA DA SILVEIRA, CPF n. 95011919900, nascida em 22/10/1973, filha de Juanirte Fatima Silveira; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno de 360 mts², situado no lote 05 da quadra-T, sob um terreno com a área superficial de 44.036,00 mts² (quarenta e quatro mil trinta e seis metros quadrados), situado nesta cidade no lugar antigamente denominado Chácara Grande ou Restinga Seca, de formato irregular, confrontando: ao NORTE com Rua Clito Zapelini Neto, ao SUL, com terreno de Nilva Siqueira; ao LESTE com a Rua Basílio Muzeka, ao Oeste com terrenos de Darci Garcia dos Santos. Localizado ao lado par da Rua Basílio Muzeka, esquina com Rua Clito Zapelini Neto. Loteamento Maria Luiza-Lages SC. Cadastro PML 65246-6- setor 430- zona 102- quadra 93 lote 101, de propriedade de Dariu Antunes Medeiros, matrícula n. 3.828, do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Lages/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0300299-16.2015.8.24.0039/SC

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 15:24

Expedição de Edital - citação

12/05/2022, 15:23

Expedição de ofício - 5 cartas

12/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELI DE SOUZA GALOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ICARO THIAGO TAGGESELL. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO ROBERTO TAGGESSELL. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER TAGGESELL JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAYDEE TAGGESELL. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIDÊ ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIBRAIL DIB ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIME DIB ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 15:07

Decisão interlocutória

09/05/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 19:12

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 147

28/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

26/04/2022, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/04/2022, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/04/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS

24/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 10:12

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/03/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:36

Juntada de Petição

14/02/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

12/02/2022, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:31:57). Refer. Evento 126

11/12/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:31:57). Refer. Evento 127

11/12/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/10/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2021, 11:38

Juntada de certidão

11/10/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

02/09/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

12/08/2021, 12:19

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

29/06/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/05/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

09/03/2021, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

01/03/2021, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO

23/02/2021, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

23/02/2021, 16:04

Expedição de mandado - LGSCEMAN

23/02/2021, 16:00

Expedição de mandado - LGSCEMAN

23/02/2021, 15:59

Expedição de ofício - 1 carta

23/02/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/10/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

20/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/08/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

17/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

07/07/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2020, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/06/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

29/05/2020, 23:59

Decisão interlocutória

19/05/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 13:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Autos com Juiz para Sentença - 13/05/2020 16:44:54)

18/05/2020, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/05/2020, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/03/2020, 23:59

Audiência Realizada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 04/03/2020 16:30. Refer. Evento 74

05/03/2020, 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente

05/03/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:27

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:23

Juntada de Petição

21/02/2020, 11:18

Audiência Designada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 04/03/2020 16:30

14/02/2020, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212 Página:

17/12/2019, 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2019 Teor do ato: I. Objeto lícito, partes legítimas e bem representadas. II. Compulsados os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III. Não tendo sido suscitadas preliminares e não existindo quaisquer irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, DECLARO O FEITO SANEADO. IV. DEFIRO a produção das provas documental e testemunhal. V. Fixa-se como pontos controvertidos da presente lide a comprovação do exercício da posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel descrito na exordial, pelo prazo exigido na legislação pátria. VI. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2020, às 16h30min. VII. Fixo em 15 (quinze) dias, contados da data de intimação da presente, o prazo para apresentação do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). VIII. De acordo com o art. 455 do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Assim, os Advogados das partes deverão proceder a intimação das testemunhas por eles arroladas, através de carta com aviso de recebimento (AR), e posteriormente juntar aos autos, com antecedência de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º). Por fim, consigno que a inércia na realização da intimação das testemunhas, na forma do § 1º do art. 455 do CPC, importa desistência da inquirição delas (art. 455, § 3º, do NCPC). IX. Se forem arroladas testemunhas residentes fora do Estado, desde já determino a expedição da respectiva precatória, com prazo de 45 dias. Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, voltem conclusos para designação de audiência de videoconferência. Intimem-se. Advogados(s): Silvana Beckhauser (OAB 32287/SC), Guilherme Siqueira (OAB 36040/SC)

16/12/2019, 23:41

Designada Audiência - I. Objeto lícito, partes legítimas e bem representadas. II. Compulsados os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III. Não tendo sido suscitadas preliminares e não existindo quaisquer irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, DECLARO O FEITO SANEADO. IV. DEFIRO a produção das provas documental e testemunhal. V. Fixa-se como pontos controvertidos da presente lide a comprovação do exercício da posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel descrito na exordial, pelo prazo exigido na legislação pátria. VI. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2020, às 16h30min. VII. Fixo em 15 (quinze) dias, contados da data de intimação da presente, o prazo para apresentação do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). VIII. De acordo com o art. 455 do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Assim, os Advogados das partes deverão proceder a intimação das testemunhas por eles arroladas, através de carta com aviso de recebimento (AR), e posteriormente juntar aos autos, com antecedência de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º). Por fim, consigno que a inércia na realização da intimação das testemunhas, na forma do § 1º do art. 455 do CPC, importa desistência da inquirição delas (art. 455, § 3º, do NCPC). IX. Se forem arroladas testemunhas residentes fora do Estado, desde já determino a expedição da respectiva precatória, com prazo de 45 dias. Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, voltem conclusos para designação de audiência de videoconferência. Intimem-se.

13/12/2019, 13:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 21:46

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

24/10/2019, 10:00

Conclusos para sentença

24/10/2019, 09:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20031498-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/10/2019 12:59

22/10/2019, 13:06

Juntada

16/10/2019, 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019, 11:34

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que o presente feito encontra-se em ordem para envio ao Ministério Público.

16/10/2019, 11:33

Juntada

16/10/2019, 11:32

Juntada de documento

16/10/2019, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

07/01/2019, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar manifestação a contestação no prazo de 15[quinze] dias . Advogados(s): Guilherme Siqueira (OAB 36040/SC)

19/12/2018, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar manifestação a contestação no prazo de 15[quinze] dias .

19/12/2018, 10:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10106168-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/12/2018 08:28

19/12/2018, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

12/12/2018, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2018 Teor do ato: Ante a citação editalícia dos réus e confinantes não localizados, em não havendo contestação, conforme determinação da MMa. Juíza, fica nomeada como Curado especial a Dra. Silvana Beckhauser (OAB/SC32.287) para que apresente defesa aos revéis no prazo de 15 dias. Advogados(s): Silvana Beckhauser (OAB 32287/SC)

11/12/2018, 11:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a citação editalícia dos réus e confinantes não localizados, em não havendo contestação, conforme determinação da MMa. Juíza, fica nomeada como Curado especial a Dra. Silvana Beckhauser (OAB/SC32.287) para que apresente defesa aos revéis no prazo de 15 dias.

11/12/2018, 11:08

Certidão emitida - Genérico

11/12/2018, 10:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 23:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 22:35

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

25/04/2018, 17:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 04:47

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

18/08/2017, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

16/08/2017, 12:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10059658-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 10/08/2017 15:57

10/08/2017, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 56 e 64 , no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Guilherme Siqueira (OAB 36040/SC)

10/08/2017, 10:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 56 e 64 , no prazo de 05 (cinco) dias

09/08/2017, 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/06/2017, 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/06/2017, 15:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2017, 07:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658098883TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC - PROGEM Diligência : 10/05/2017

16/05/2017, 07:58

Juntada

16/05/2017, 07:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2017, 07:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658098897TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência : 09/05/2017

13/05/2017, 07:29

Juntada

13/05/2017, 07:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2017, 07:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658098870TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina Diligência : 09/05/2017

12/05/2017, 07:17

Juntada

12/05/2017, 07:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/05/2017, 09:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/05/2017, 09:57

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

03/05/2017, 12:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

03/05/2017, 12:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

03/05/2017, 12:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

03/05/2017, 12:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2017/012669-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2017 Local: Lages / Dayane Lucia Paim Borsatto

03/05/2017, 12:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2017/012668-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2017 Local: Lages / Gerson Luciano Martins Pereira

03/05/2017, 12:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10026447-2 Tipo da Petição: Informações Data: 27/04/2017 11:02

27/04/2017, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

10/04/2017, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2017 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos:- Nome dos atuais confrontantes e respectivas qualificações [divergência dos apresentados na inicial com os do Memorial e planta] Advogados(s): Guilherme Siqueira (OAB 36040/SC)

06/04/2017, 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos:- Nome dos atuais confrontantes e respectivas qualificações [divergência dos apresentados na inicial com os do Memorial e planta]

06/04/2017, 09:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10020937-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2017 16:49

06/04/2017, 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

15/02/2017, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2017 Teor do ato: Fica intimado da dilação de prazo, autorizada de acordo com o item 2.10 da Portaria n. 01/2016, conforme requerido ás fls. 37 . Advogados(s): Guilherme Siqueira (OAB 36040/SC)

13/02/2017, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado da dilação de prazo, autorizada de acordo com o item 2.10 da Portaria n. 01/2016, conforme requerido ás fls. 37 .

13/02/2017, 08:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10006878-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 10/02/2017 14:17

10/02/2017, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:

17/11/2016, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2016 Teor do ato: Considerando que o imóvel objeto da usucapião possui a área de 360m², sendo que esta dentro de uma área maior de 44.036,00m², é indispensável a juntada de mapa e memorial descritivo que contenha as confrontações e metragens norte, sul, leste e oeste, elaborado por engenheiro ou profissional da área. Tendo em vista que na hipótese de procedência da usucapião é um documento necessário ao registro imobiliário.Assim, intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias juntar dos documentos faltantes. I.-se. Advogados(s): Guilherme Siqueira (OAB 36040/SC)

14/11/2016, 13:26

Mero expediente - SAJ - Considerando que o imóvel objeto da usucapião possui a área de 360m², sendo que esta dentro de uma área maior de 44.036,00m², é indispensável a juntada de mapa e memorial descritivo que contenha as confrontações e metragens norte, sul, leste e oeste, elaborado por engenheiro ou profissional da área. Tendo em vista que na hipótese de procedência da usucapião é um documento necessário ao registro imobiliário.Assim, intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias juntar dos documentos faltantes. I.-se.

10/11/2016, 14:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10045663-9 Tipo da Petição: Outros Data: 11/08/2015 15:47

17/08/2015, 09:28

Juntada

07/08/2015, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 2169 Página:

07/08/2015, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2015 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Procuração outorgada por todos autores e seus cônjuges[item1.2] - Planta do imóvel [preferência folha A4] e memorial descritivo, firmados por engenheiro [item 1.3]; - 2° via ou cópia da ART Anotação de Responsabilidade Técnica [CREA-SC]; - Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade [item1.5]; Advogados(s): Guilherme Siqueira (OAB )

05/08/2015, 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Procuração outorgada por todos autores e seus cônjuges[item1.2] - Planta do imóvel [preferência folha A4] e memorial descritivo, firmados por engenheiro [item 1.3]; - 2° via ou cópia da ART Anotação de Responsabilidade Técnica [CREA-SC]; - Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade [item1.5];

31/07/2015, 10:51

Juntada

30/07/2015, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 2163 Página:

30/07/2015, 12:15

Juntada

28/07/2015, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2015 Teor do ato: Isso posto, 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes; 1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limite, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada. 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial: I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel; II - Documento público que informe o valor venal do imóvel; III - Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca. 2. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes. Do contrário, intime-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do

28/07/2015, 12:17

Determinado a citação/notificação - Isso posto, 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes; 1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limite, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada. 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial: I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel; II - Documento público que informe o valor venal do imóvel; III - Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca. 2. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes. Do contrário, intime-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2.1 Citem-se os proprietário(s) em

23/07/2015, 17:40

Conclusos para despacho

19/01/2015, 12:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/01/2015, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2025, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 15:36

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•07/01/2022, 18:48

Todos os documentos(30)

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•14/06/2025, 01:10

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•13/05/2025, 15:08

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•16/01/2025, 14:14

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•15/06/2023, 17:48

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•26/04/2023, 17:48

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•20/03/2023, 15:01

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•14/02/2023, 17:35

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•06/07/2022, 18:57

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•24/03/2022, 10:12

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TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2020, 15:29

DECISÃO

•13/12/2019, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 11:33

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•11/12/2018, 11:08

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•09/08/2017, 17:03

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•13/02/2017, 08:21

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•31/07/2015, 10:51

DESPACHO

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