Procedimento Comum Cível 0317459-52.2018.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0317459-52.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8166775, Subguia 4171810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,67

24/07/2024, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8166776, Subguia 4171811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,67

24/07/2024, 09:10

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

23/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

22/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 181

22/07/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 181 e 184

29/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

19/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/07/2024. Parte AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Guia 8166777, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4171812&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2239559b1e297dffce619801478f9bb9' target='_blank'>4171812</a>

19/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/07/2024. Parte ROMEU ROMALDUS FISCHER, Guia 8166776, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4171811&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2239559b1e297dffce619801478f9bb9' target='_blank'>4171811</a>

19/06/2024, 17:27

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 8166777 - R$ 1.521,37

19/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/07/2024. Parte RENATO ALFREDO FISCHER, Guia 8166775, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4171810&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2239559b1e297dffce619801478f9bb9' target='_blank'>4171810</a>

19/06/2024, 17:27

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. ROMEU ROMALDUS FISCHER - Guia 8166776 - R$ 760,67

19/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:27

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2018 Teor do ato: A) DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a parte requerida autorize, em 24 horas, o procedimento cirúrgico ao qual será submetida a parte autora, nos termos da indicação médica mencionada no documento de ps. 53-55, ficando, ainda, responsável por todas as despesas médico-hospitalares que se fizerem necessárias para a realização da aludida intervenção. DETERMINO, ainda, que o procedimento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, incumbindo a parte ré informar a este Juízo eventual impossibilidade de cumprimento nestes termos.FIXO multa diária pelo inadimplemento da obrigação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a contar da ciência desta decisão, limitada a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).B) Para assegurar o resultado prático equivalente ao cumprimento da obrigação de fazer ora determinada, após o transcurso do prazo acima estipulado, oficie-se à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para que faça constar dos seus registros a presente decisão liminar.C) Declaro invertido o ônus da prova, conforme os fundamentos acima expostos. D) Por ora, objetivando assegurar a razoável duração do processo e sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF e art. 139, II, do NCPC), bem assim em vista da possibilidade de se flexibilizar o procedimento, como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput, do Novo Código de Processo Civil.E) Assim, cite-se a parte demandada para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231, do mesmo Diploma Legal.F) A conciliação, em sendo o caso, poderá ser tentada após a estabilização do processo (art. 139, V, do NCPC).G) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se e cumpra-se com urgência. Advogados(s): Luiz Felipe Gonçalves (OAB 34730/SC), Igor Fernandes Bernardino (OAB 37643/SC)

28/08/2018, 11:42

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8166775, Subguia 4171810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,67

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8166776, Subguia 4171811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,67

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 181 e 184

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 8166777 - R$ 1.521,37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. ROMEU ROMALDUS FISCHER - Guia 8166776 - R$ 760,67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(191)