Procedimento Comum Cível 0300391-62.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

GABRIEL ALVIN NEVES

CPF

Autor

RENATA STELLA NEVES CUNHA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Autor

JANETE REGINA NOLA CANEI

OAB/SC 012421·CPF·Representa: Autor

GIOVANA NORMA BOLICO

OAB/SC 017410·CPF·Representa: Autor

RETI JANE POPELIER

OAB/SC 005093·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Autor

JANETE REGINA NOLA CANEI

OAB/SC 012421·CPF·Representa: Autor

GIOVANA NORMA BOLICO

OAB/SC 017410·CPF·Representa: Autor

RETI JANE POPELIER

OAB/SC 005093·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE

OAB/SC 012923·CPF·Representa: Réu

JANETE REGINA NOLA CANEI

OAB/SC 012421·CPF·Representa: Réu

GIOVANA NORMA BOLICO

OAB/SC 017410·CPF·Representa: Réu

RETI JANE POPELIER

OAB/SC 005093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:37

Documento (Informações)

13/09/2024, 09:10

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:10

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:10

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Custas

14/06/2024, 17:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:43

Trânsito em julgado

03/06/2024, 13:43

Expedida/Certificada

15/05/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ALVIN NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) APELANTE: RENATA STELLA NEVES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) APELANTE: ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE (OAB SC012923) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300391-62.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:14

Todas as movimentações(181)

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:37

Documento (Informações)

13/09/2024, 09:10

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:10

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:10

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Custas

14/06/2024, 17:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:43

Trânsito em julgado

03/06/2024, 13:43

Expedida/Certificada

15/05/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ALVIN NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) APELANTE: RENATA STELLA NEVES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA NORMA BOLICO (OAB SC017410) ADVOGADO(A): JANETE REGINA NOLA CANEI (OAB SC012421) ADVOGADO(A): RETI JANE POPELIER (OAB SC005093) APELANTE: ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABÍOLA RAQUEL SILVA ROBE (OAB SC012923) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300391-62.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:14

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2020, 17:22

Documento (Certidão)

01/04/2020, 17:21

Petição (Contra-razões)

28/02/2020, 11:50

Petição (Contra-razões)

21/02/2020, 17:48

Publicação

05/02/2020, 05:54

Documento (Informações)

03/02/2020, 20:14

Ato ordinatório

03/02/2020, 13:00

Petição (Apelação)

31/01/2020, 19:35

Petição (Apelação)

31/01/2020, 16:26

Publicação

30/01/2020, 05:38

Documento (Informações)

28/01/2020, 20:17

Mero expediente

28/01/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 17:20

Publicação

22/01/2020, 06:47

Documento (Informações)

20/01/2020, 21:50

Ato ordinatório

20/01/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 15:11

Publicação

11/12/2019, 06:45

Documento (Informações)

09/12/2019, 20:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2019, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 13:08

Documento (Certidão)

28/11/2019, 15:04

Petição (Embargos de declaração)

14/11/2019, 15:57

Documento (Informações)

13/11/2019, 04:23

Publicação

07/11/2019, 06:12

Documento (Informações)

05/11/2019, 18:57

Documento (Certidão)

05/11/2019, 18:16

Publicação

05/11/2019, 18:16

Procedência em Parte

05/11/2019, 17:21

Documento (Carta precatória)

05/07/2019, 12:53

Documento (Ofício)

05/07/2019, 12:53

Conclusão (para julgamento)

01/07/2019, 15:06

Petição (Alegações finais)

26/06/2019, 21:30

Petição (Alegações finais)

26/06/2019, 15:16

Mero expediente

05/06/2019, 16:12

Documento (Mandado)

05/06/2019, 14:53

Documento (Certidão)

05/06/2019, 14:53

Publicação

29/05/2019, 15:48

Documento (Informações)

27/05/2019, 18:42

Mero expediente

27/05/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 10:46

Documento (Carta precatória)

17/05/2019, 14:15

Documento (Ofício)

17/05/2019, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2019, 18:52

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 17:04

Publicação

17/04/2019, 13:59

Documento (Informações)

15/04/2019, 13:50

Ato ordinatório

12/04/2019, 18:52

Documento (Ofício)

12/04/2019, 18:52

Mero expediente

20/03/2019, 16:23

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

20/03/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 09:20

Petição (Impugnação)

14/03/2019, 10:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 14:19

Publicação

12/03/2019, 18:31

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2019, 17:25

Documento (Informações)

11/03/2019, 19:41

Mero expediente

11/03/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 09:15

Conclusão (para julgamento)

14/02/2019, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 19:40

Documento (Mandado)

06/02/2019, 11:40

Documento (Certidão)

06/02/2019, 11:40

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 11:39

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 16:45

Publicação

30/01/2019, 18:57

Documento (Informações)

29/01/2019, 18:36

Mero expediente

29/01/2019, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 12:47

Petição (Impugnação)

29/01/2019, 11:15

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2019, 18:38

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2019, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 14:20

Mero expediente

23/01/2019, 17:17

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

23/01/2019, 15:45

Publicação

18/01/2019, 17:33

Documento (Informações)

17/01/2019, 17:28

Mero expediente

17/01/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 15:46

Publicação

10/01/2019, 18:20

Documento (Informações)

09/01/2019, 18:45

Ato ordinatório

09/01/2019, 17:34

Documento (Ofício)

09/01/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 19:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2018, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2018, 05:47

Publicação

22/11/2018, 18:49

Documento (Informações)

21/11/2018, 21:35

Mero expediente

21/11/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 11:16

Documento (Certidão)

22/10/2018, 23:37

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 23:37

Documento (Certidão)

19/10/2018, 21:54

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 21:54

Documento (Certidão)

18/10/2018, 22:04

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 22:04

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 12:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2018, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2018, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2018, 16:51

Publicação

08/10/2018, 15:00

Documento (Informações)

04/10/2018, 16:07

Mero expediente

04/10/2018, 14:49

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

03/10/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 22:20

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 15:50

Petição (Impugnação)

30/01/2018, 14:26

Publicação

21/01/2018, 18:47

Documento (Informações)

14/12/2017, 19:05

Mero expediente

14/12/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 23:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 21:32

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 11:16

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 18:12

Documento (Certidão)

27/11/2017, 18:10

Publicação

27/10/2017, 12:12

Documento (Informações)

25/10/2017, 12:37

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 18:54

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:20

Publicação

05/07/2017, 13:06

Documento (Informações)

03/07/2017, 14:14

Outras Decisões

06/04/2017, 14:24

Documento (Certidão)

05/04/2017, 14:39

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 07:41

Mero expediente

10/02/2017, 19:03

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:31

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 12:10

Publicação

16/08/2016, 13:58

Documento (Informações)

12/08/2016, 15:39

Ato ordinatório

10/08/2016, 17:44

Petição (Impugnação)

24/05/2016, 07:24

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 08:39

Petição (Contestação)

30/03/2016, 18:06

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 09:27

Documento (Mandado)

03/03/2016, 09:06

Documento (Certidão)

03/03/2016, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 12:40

Mero expediente

16/02/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

15/02/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 17:16

Publicação

03/02/2016, 17:14

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 17:45

Documento (Informações)

01/02/2016, 17:42

Mero expediente

25/01/2016, 12:46

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 16:48

Distribuição (sorteio)

21/01/2016, 14:32