Agravo em Recurso Especial 5005923-95.2021.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005923-95.2021.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/06/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401154/2024

17/05/2024, 08:51

Protocolizada Petição 401154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Conheço do agravo de ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366356/2024

08/05/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 08:05

Protocolizada Petição 366356/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 20:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/05/2024, 13:30

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 20:26

Acórdão