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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 64.228,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Partes do Processo

FABIO ANDERSON TEIS

CPF

Autor

ALAN PATRICK DOS SANTOS TEIS

CPF

Autor

CARMELO LUIZ MORASTONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE SUELI TOBIAS

OAB/SC 052902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

06/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

05/05/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/02/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/02/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

02/09/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

14/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

13/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

13/06/2025, 14:31

Todas as movimentações(136)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

06/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

05/05/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:55

04/05/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/02/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/02/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

02/09/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

14/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

13/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

13/06/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

23/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

22/05/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

21/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025, 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/11/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/09/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/09/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/09/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:42

Determinada a intimação

26/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

22/08/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/02/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 07/12/2022

07/12/2022, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: EDIVALDO KOTH

25/11/2022, 18:30

Expedição de mandado - IDLCEMAN

24/11/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

21/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

09/11/2022, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2022, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 07:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

03/10/2022, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

07/09/2022, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

09/08/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

01/08/2022, 12:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

15/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

13/07/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 01:17

Expedição de ofício - 2 cartas

01/07/2022, 14:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/06/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

22/06/2022, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

16/06/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

14/06/2022, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

10/06/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

31/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/05/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO ANDERSON TEIS AUTOR: ALAN PATRICK DOS SANTOS TEIS RÉU: CARMELO LUIZ MORASTONI EDITAL Nº 310026878965 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO BRISTOT DE MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 256 e 259, I, do CPC). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 256 e 259, I, do CPC) para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na exordial (arts. 335 e segs., 341 e 344, do CPC). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5004767-25.2021.8.24.0031/SC

13/05/2022, 00:00

Expedição de ofício - 6 cartas

12/05/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 14:41

Expedição de Edital

12/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/04/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE DE GOIS BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ DEOLINDO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVETE FATIMA TRINDADE DEOLINDO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIBERTO TEIS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEIS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

08/04/2022, 15:37

Juntada de Petição

05/04/2022, 07:50

Juntada de Petição

05/04/2022, 07:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/04/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/02/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/02/2022, 01:32

Juntada de Petição

24/01/2022, 09:44

Juntada de Petição

24/01/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:04

Determinada a intimação

18/11/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN PATRICK DOS SANTOS TEIS. Justiça gratuita: Deferida.

17/11/2021, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ANDERSON TEIS. Justiça gratuita: Deferida.

17/11/2021, 17:02

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:11

Juntada de Petição

15/10/2021, 08:58

Juntada de Petição

15/10/2021, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ANDERSON TEIS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN PATRICK DOS SANTOS TEIS. Justiça gratuita: Requerida.

15/10/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:04