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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

IRENI SCHNEIDER

CPF

Autor

JUARES BULLE DA COSTA

CPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVORADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA RAFFLER

OAB/SC 052135·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA ANGELA DURANTI

OAB/SC 030820·CPF·Representa: Autor

LISIANE BEATRIZ WICKERT

OAB/RS 032284·CPF·Representa: Réu

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 262

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 262

27/04/2026, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

24/04/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

24/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

24/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

23/04/2026, 02:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/04/2026, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

22/04/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

22/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

22/04/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

22/04/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252

22/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:53

Todas as movimentações(265)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 262

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 262

27/04/2026, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

24/04/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

24/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 10:53

24/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

24/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

23/04/2026, 02:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/04/2026, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

22/04/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

22/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

22/04/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

22/04/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252

22/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:53

Decisão interlocutória

22/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:20

Juntada de Petição

28/11/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

28/11/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 243

27/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 243

12/11/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239

27/10/2025, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: GUILHERME RAZERA

23/10/2025, 18:20

Expedição de mandado - MVHCEMAN

23/10/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

07/10/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 234

01/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 234

30/09/2025, 02:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 230

27/09/2025, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO

15/09/2025, 12:06

Expedição de mandado - MVHCEMAN

12/09/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

30/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 223

20/06/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223

19/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

11/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

10/06/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

09/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:34

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:33

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:08

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:02

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/06/2025, 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

09/06/2025, 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE MARAVILHA - EXCLUÍDA

09/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUÇAEL LIODATO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVORADA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2025, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELVIRA NIENOW - EXCLUÍDA

09/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA NIENOV. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2025, 14:23

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

06/03/2025, 17:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

06/03/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

06/03/2025, 17:25

Juntada de Petição

13/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/01/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 197

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/12/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/12/2024, 06:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

17/12/2024, 06:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CREAS - MUNICÍPIO DE MARAVILHA - EXCLUÍDA

16/12/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 16/12/2024 14:28:20)

16/12/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:19

Determinada a intimação

16/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/09/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

09/09/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 19:52

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

30/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/07/2024, 11:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

23/07/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169

21/07/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/07/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 169 e 171

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/07/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/07/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/07/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/06/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão - 26/06/2024 16:03:50)

27/06/2024, 12:12

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 15:54

Despacho

28/02/2024, 18:52

Conclusos para decisão

19/12/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/12/2023, 17:16

Juntada de Petição

14/12/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2023, 23:59

Indeferido o pedido

29/11/2023, 18:55

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 154

29/11/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:55

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:30

Juntada de Petição

27/11/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

24/10/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/10/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/09/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:40

Despacho

02/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/07/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

21/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/07/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126<br>Data do cumprimento: 04/07/2023

04/07/2023, 15:39

Despacho

03/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 19:10

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/06/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

30/06/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: GUILHERME RAZERA

30/06/2023, 08:16

Expedição de mandado - MVHCEMAN

29/06/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:58

Despacho

29/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 14:55

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

21/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

18/05/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/02/2023, 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 07/02/2023

09/02/2023, 08:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: GUILHERME RAZERA

03/02/2023, 12:12

Expedição de mandado - MVHCEMAN

02/02/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 19:02

Determinada a intimação

21/11/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/09/2022, 23:59

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:28

Juntada de Petição

16/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

14/09/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:00

Juntada de certidão

09/08/2022, 15:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/06/2022, 03:00

Juntado(a)

16/05/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENI SCHNEIDER RÉU: ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVORADA (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JUARES BULLE DA COSTA (Sócio) EDITAL Nº 310027673679 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JUARES BULLE DA COSTA, CPF: 346.395.009-04, na condição de representante legal da ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVORADA, Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel matriculado sob n. 14.111 no Cartório de Registro de Imóveis de Maravilha. Identificação do Imóvel: Lote "J10H", parte do lote urbano n. 48, da quadra 69, situada na cidade, município e comarca de Maravilha/SC, na Rua Nidolfo Mattje, esquina com a Rua Iguaçu, com área de trezentos metros quadrados, sem benfeitorias. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300712-83.2016.8.24.0042/SC

13/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 16:20

Expedição de Edital - citação

12/05/2022, 16:19

Despacho

26/04/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/01/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

17/11/2020, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: GUILHERME RAZERA

16/11/2020, 17:39

Expedição de mandado - MVHCEMAN

16/11/2020, 13:31

Juntada de Petição

10/11/2020, 22:47

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2020, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

26/09/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

02/09/2020, 14:00

Juntado(a)

31/08/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:51

Despacho

25/08/2020, 20:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/06/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

20/06/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

17/06/2020, 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2020, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

09/06/2020, 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 14:54

Juntada de Petição

05/06/2020, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/05/2020, 18:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/05/2020, 18:15

documento digitalizado

09/03/2020, 13:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/03/2020, 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/03/2020, 13:47

documento digitalizado

05/03/2020, 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020, 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/03/2020, 12:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2020/000689-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2020 Local: Oficial de justiça - Salette Terezinha Sangalli

03/03/2020, 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2020/000690-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Guilherme Razera

03/03/2020, 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.20.10001453-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2020 16:19

13/02/2020, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225

22/01/2020, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2020 Teor do ato: I - Citem-se os confrontantes indicados à p. 93, nos moldes do despacho de p. 51. II - Intime-se a Fazenda Pública da União no endereço informado à p. 88. III - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao teor da certidão de p. 83. IV - Após, vistas ao Ministério Público. V - Tudo cumprido, tornem conclusos. Advogados(s): Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

20/01/2020, 23:08

Mero expediente - SAJ - I - Citem-se os confrontantes indicados à p. 93, nos moldes do despacho de p. 51. II - Intime-se a Fazenda Pública da União no endereço informado à p. 88. III - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao teor da certidão de p. 83. IV - Após, vistas ao Ministério Público. V - Tudo cumprido, tornem conclusos.

17/01/2020, 12:44

Conclusos para despacho

28/08/2019, 13:45

Informações - Nº Protocolo: WMVH.19.10010045-5 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 14:25

07/08/2019, 14:30

Informações - Nº Protocolo: DMVH.19.00001571-3 Tipo da Petição: Informações Data: 12/07/2019 13:48

29/07/2019, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

22/07/2019, 16:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/07/2019, 04:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986580304TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Município de Maravilha Diligência : 12/07/2019

17/07/2019, 04:29

Juntada

17/07/2019, 04:29

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMVH.19.10008741-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/07/2019 10:26

10/07/2019, 10:46

Juntada

09/07/2019, 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para informar o nome e endereço de eventuais confrontantes a fim de possibilitar a citação. Advogados(s): Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

09/07/2019, 15:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/07/2019, 18:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

08/07/2019, 18:51

Juntada

08/07/2019, 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2019, 15:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para informar o nome e endereço de eventuais confrontantes a fim de possibilitar a citação.

05/07/2019, 13:26

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais - Automatizado

05/07/2019, 13:24

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/07/2019, 13:14

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/07/2019, 13:14

Juntada

05/07/2019, 13:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2019, 13:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

05/07/2019, 13:10

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/07/2019, 13:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/003300-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Razera

05/07/2019, 13:08

Informações - Nº Protocolo: WMVH.19.10004862-3 Tipo da Petição: Informações Data: 16/04/2019 11:24

16/04/2019, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

11/04/2019, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2019 Teor do ato: I- DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte ativa (CPC, art. 99), sobretudo porque a hipossuficiência vem corroborada por declaração de pobreza e documentos comprobatórios (pp. 62/67).II- A fim de evitar futura nulidade, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que acoste aos autos a planta do imóvel objeto da presente ação.III- Ato contínuo, cumpra-se na íntegra o despacho de p. 51. Advogados(s): Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

09/04/2019, 19:16

Mero expediente - SAJ - I- DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte ativa (CPC, art. 99), sobretudo porque a hipossuficiência vem corroborada por declaração de pobreza e documentos comprobatórios (pp. 62/67).II- A fim de evitar futura nulidade, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que acoste aos autos a planta do imóvel objeto da presente ação.III- Ato contínuo, cumpra-se na íntegra o despacho de p. 51.

28/03/2019, 18:28

Conclusos para decisão interlocutória

01/10/2018, 17:11

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMVH.18.10009352-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/08/2018 10:03

17/08/2018, 10:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/05/2018, 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/05/2018, 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2018/002358-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - Salette Terezinha Sangalli

04/05/2018, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:

16/03/2018, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2018 Teor do ato: Considerando tratar-se de pessoa assistida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UNOESC, portanto, supostamente hipossuficiente, e considerando o conhecido desleixo daquela instituição com suas petições, intime-se o procurador da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos autos declaração de hipossuficiência acompanhada de comprovante de renda ou GRJ devidamente quitada, sob pena de extinção.Em caso de inércia, cumpra-se a Portaria 03/2017 desta Vara. Advogados(s): Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

13/03/2018, 19:07

Mero expediente - SAJ - Considerando tratar-se de pessoa assistida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UNOESC, portanto, supostamente hipossuficiente, e considerando o conhecido desleixo daquela instituição com suas petições, intime-se o procurador da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos autos declaração de hipossuficiência acompanhada de comprovante de renda ou GRJ devidamente quitada, sob pena de extinção.Em caso de inércia, cumpra-se a Portaria 03/2017 desta Vara.

16/01/2018, 14:41

Conclusos para despacho

02/10/2017, 15:52

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autor quanto à certidão de fl. 54

02/10/2017, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

19/04/2017, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/04/2017, 15:58

Determinado a citação/notificação - Recebo a emenda à inicial, citem-se pessoalmente os réus, os confinantes e seus respectivos cônjuges (art. 246, §3º do CPC), para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Citem-se eventuais interessados e réus em local incerto, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias (art. 259, I do CPC). Intimem-se, por via postal, as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, enviando cópia da planta do imóvel. Intime-se o Ministério Público.Depreque-se, se necessário for.

19/10/2016, 14:02

Conclusos para despacho

22/09/2016, 10:52

Juntada de documento

13/09/2016, 17:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.16.10006773-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/09/2016 10:45

07/09/2016, 06:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

23/08/2016, 21:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que segue:a) informar nome do último Presidente da Associação para que possa ser realizada a citação;b) juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel usucapiendo;c) juntar aos autos certidão do distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias;Consigno que em caso de falta de atendimento das providências supra referidas, a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único do novo CPC). Advogados(s): Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

19/08/2016, 10:27

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que segue:a) informar nome do último Presidente da Associação para que possa ser realizada a citação;b) juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel usucapiendo;c) juntar aos autos certidão do distribuidor atestando a existência ou não de ações possessórias;Consigno que em caso de falta de atendimento das providências supra referidas, a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único do novo CPC).

20/06/2016, 16:26

Conclusos para despacho

19/05/2016, 15:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/05/2016, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:36

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 20:24

DESPACHO

•17/01/2020, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 13:26

DESPACHO

•28/03/2019, 18:28

DESPACHO

•16/01/2018, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2017, 15:58

DESPACHO

•19/10/2016, 14:02

DESPACHO

•20/06/2016, 16:26