Execução Contra a Fazenda Pública 0300285-70.2016.8.24.0015 - TJSC

Execução Contra a Fazenda Pública 0300285-70.2016.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 0300285-70.2016.8.24.0015/SC RELATOR: Mirela Lissa Yasutomi EXEQUENTE: SARA AMANAJAS VIEGAS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: TATHIANA FLAVIA DE BRITO SAMPAIO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: SIMONE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: MARIA JOVINA FERREIRA PIRES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MALAFAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: VALERIA CUNICO LEAL ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: DARLENE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: REGIANE BARBOSA SILVA LEITE ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: FATIMA GOMES SFAIR ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: MARIA ANA CANDIDA DE SOUZA CRUZ ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: NADILCE CASTRO GABRIEL ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: JOANICE DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: TERTUNILA DA SILVA FRANCA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: JANIRA DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: MARCIA SOUSA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA EXEQUENTE: AMARILDO PEREIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 445 - 13/02/2026 - PETIÇÃO

21/05/2026, 00:00

Petição

13/02/2026, 17:25

Publicação

23/01/2026, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 0300285-70.2016.8.24.0015/SC EXEQUENTE: VALERIA CUNICO LEAL ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito da exequente VALERIA CUNICO LEAL nos cadastros do sistema EProc, INTIME-SE o procurador da parte exequente para promover a habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 18:17

Mero expediente

21/01/2026, 18:17

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 17:49

Movimentação processual

03/11/2025, 18:25

Petição

26/09/2025, 11:47

Confirmada

26/09/2025, 00:32

Expedida/certificada

16/09/2025, 11:43

Petição

24/06/2025, 18:59

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:23

Publicação

23/05/2025, 03:02

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TERTUNILA DA SILVA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TATHIANA FLAVIA DE BRITO SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SIMONE LIMA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: REGIANE BARBOSA SILVA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: NADILCE CASTRO GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO MALAFAIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARCIA SOUSA DANTAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JOANICE DAS CHAGAS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: DARLENE JESUS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: VALERIA CUNICO LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SARA AMANAJAS VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA JOVINA FERREIRA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA ANA CANDIDA DE SOUZA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JANIRA DOS SANTOS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: FATIMA GOMES SFAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300285-70.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TERTUNILA DA SILVA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TATHIANA FLAVIA DE BRITO SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SIMONE LIMA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: REGIANE BARBOSA SILVA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: NADILCE CASTRO GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO MALAFAIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARCIA SOUSA DANTAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JOANICE DAS CHAGAS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: DARLENE JESUS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: VALERIA CUNICO LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SARA AMANAJAS VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA JOVINA FERREIRA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA ANA CANDIDA DE SOUZA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JANIRA DOS SANTOS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: FATIMA GOMES SFAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA PROCURADOR(A): JULIANA LENGLER MICHEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300285-70.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

25/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(7)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Publicação

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