COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
Reu
Advogados / Representantes
BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SC 032618·CPF·Representa: Autor
ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR
OAB/SC 009671·CPF·Representa: Autor
RAQUEL PEROTTONI SCHIEFLER
OAB/SC 030014·CPF·Representa: Autor
PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI
OAB/SC 022979·CPF·Representa: Autor
TIAGO RUVIARO CARNEIRO
OAB/SC 038284·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 18:37
Por decisão judicial
15/08/2025, 18:36
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 21:55
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 08:04
Publicação
22/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5131632-83.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51316328320228240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 102 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 101 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5131632-83.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51316328320228240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 102 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 101 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 18:42
Movimentação processual
18/07/2025, 18:24
Expedida/certificada
18/07/2025, 18:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/07/2025, 17:43
Documento (Acórdão)
17/07/2025, 17:43
Não-Provimento
16/07/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELO ZANOTTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos PROCURADOR(A): Raquel Perottoni Schiefler PROCURADOR(A): TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): Tiago Ruviaro Carneiro PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5131632-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2025, 17:44
Expedida/certificada
24/06/2025, 17:42
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:01
Remessa
15/05/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 20:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 15:29
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:03
Expedida/certificada
10/04/2025, 18:17
Retificação de movimento
10/04/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 18:07
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Confirmada
29/03/2025, 18:00
Confirmada
21/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
19/03/2025, 17:44
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 13:32
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 12:41
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Decurso de Prazo
23/10/2024, 01:02
Expedida/certificada
14/10/2024, 12:21
Remessa (outros motivos)
12/10/2024, 15:36
Retificação de movimento
10/10/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:08
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Confirmada
01/10/2024, 14:48
Confirmada
01/10/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 09:56
Confirmada
01/10/2024, 09:55
Expedida/certificada
27/09/2024, 17:02
Expedida/certificada
27/09/2024, 17:02
Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2024, 17:02
Decurso de Prazo
21/09/2024, 01:02
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/09/2024, 09:56
Retificação de movimento
20/09/2024, 09:55
Retificação de movimento
20/09/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 14:33
Confirmada
30/08/2024, 09:19
Expedida/certificada
28/08/2024, 06:32
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 21:44
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 17:47
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:06
Confirmada
03/08/2024, 23:59
Confirmada
29/07/2024, 13:17
Movimentação processual
24/07/2024, 18:12
Expedida/certificada
24/07/2024, 18:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/07/2024, 17:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELO ZANOTTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos PROCURADOR(A): Raquel Perottoni Schiefler PROCURADOR(A): TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): Tiago Ruviaro Carneiro PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5131632-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
08/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:02
Expedida/Certificada
05/07/2024, 16:19
Expedida/certificada
05/07/2024, 16:18
Conclusão (para decisão)
03/07/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 17:53
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Confirmada
14/06/2024, 09:52
Expedida/certificada
12/06/2024, 17:06
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/06/2024, 14:50
Provimento
11/06/2024, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELO ZANOTTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos PROCURADOR(A): Raquel Perottoni Schiefler PROCURADOR(A): TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): Tiago Ruviaro Carneiro PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5131632-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
27/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/05/2024, 16:24
Expedida/certificada
24/05/2024, 16:23
Pedido de Vista
14/05/2024, 16:57
Adiado
07/05/2024, 10:39
Para julgamento de mérito
07/05/2024, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELO ZANOTTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos PROCURADOR(A): Raquel Perottoni Schiefler PROCURADOR(A): TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): Tiago Ruviaro Carneiro PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5131632-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
17/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
16/04/2024, 15:35
Expedida/certificada
16/04/2024, 15:34
Retirada
29/03/2024, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELO ZANOTTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos PROCURADOR(A): Raquel Perottoni Schiefler PROCURADOR(A): TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): Tiago Ruviaro Carneiro PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5131632-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA