Procedimento Comum Cível 5002559-48.2020.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SC 61113·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/DF 68035·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/PR 78266·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SC 61113·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/DF 68035·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/PR 78266·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SC 61113·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/DF 68035·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/PR 78266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:14

Comunicação eletrônica

05/01/2026, 18:23

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:43

Decurso de Prazo

05/12/2025, 02:16

Petição

01/12/2025, 14:05

Publicação

27/11/2025, 06:39

Publicação

27/11/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002559-48.2020.8.24.0049/SC RELATOR: CLAUDIO REGO PANTOJA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5002559-48.2020.8.24.0049/SC AUTOR: VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam intimadas as partes do retorno dos autos do juízo ad quem. 2. Encaminho os autos ao setor da Contadoria para cálculo das custas finais.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 23:05

Custas

25/11/2025, 22:25

Expedida/Certificada

25/11/2025, 22:25

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 22:25

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:14

Comunicação eletrônica

05/01/2026, 18:23

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:43

Decurso de Prazo

05/12/2025, 02:16

Petição

01/12/2025, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Publicação

27/11/2025, 06:39

Publicação

27/11/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002559-48.2020.8.24.0049/SC RELATOR: CLAUDIO REGO PANTOJA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5002559-48.2020.8.24.0049/SC AUTOR: VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam intimadas as partes do retorno dos autos do juízo ad quem. 2. Encaminho os autos ao setor da Contadoria para cálculo das custas finais.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 23:05

Custas

25/11/2025, 22:25

Expedida/Certificada

25/11/2025, 22:25

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 22:25

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 11:57

Expedida/certificada

25/11/2025, 11:57

Trânsito em julgado

25/11/2025, 11:57

Recebimento

25/11/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775315/SC (2024/0399114-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL MATOS GOBIRA - DF068035 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DE LIMA - PR078266 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775315/SC (2024/0399114-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL MATOS GOBIRA - DF068035 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DE LIMA - PR078266 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002559-48.2020.8.24.0049/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002559-48.2020.8.24.0049/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVIANE HILARIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002559-48.2020.8.24.0049/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

19/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 13:55

Petição

22/09/2023, 12:32

Petição

18/09/2023, 17:53

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 12:45

Expedida/Certificada

05/09/2023, 11:49

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Confirmada

18/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:29

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 17:29

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 18:15

Petição

10/03/2023, 17:13

Petição

06/03/2023, 11:46

Petição

17/02/2023, 11:49

Confirmada

17/02/2023, 11:49

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:41

Petição

10/02/2023, 12:22

Confirmada

06/02/2023, 22:50

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:27

Procedência em Parte

06/02/2023, 18:27

Petição

27/01/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 12:08

Petição

19/04/2022, 15:06

Petição

07/04/2022, 17:49

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição

25/03/2022, 16:00

Confirmada

21/03/2022, 14:43

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 13:39

Petição

09/12/2021, 14:17

Petição

06/12/2021, 14:10

Conclusão (para julgamento)

09/05/2021, 00:02

Petição

05/05/2021, 19:30

Confirmada

14/04/2021, 20:10

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:12

Expedida/certificada

08/04/2021, 17:05

Petição

08/04/2021, 16:30

Petição

08/04/2021, 16:29

Mudança de Assunto Processual

19/03/2021, 15:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2021, 14:26

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2021, 14:41

Expedida/Certificada

08/03/2021, 14:39

Sem descrição

04/03/2021, 18:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 16:10

Petição

25/02/2021, 18:40

Confirmada

02/02/2021, 22:54

Expedida/certificada

29/01/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 13:01

Distribuição (sorteio)

18/10/2020, 12:43

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/09/2025, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00