Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIMONI OLIANI ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO (OAB SC018798) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780)
APELADO: GLECI PALMA RIBEIRO MELO ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE CURY CASAROTTO (OAB SC038496) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304132-22.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
25/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2020, 01:12
Confirmada
01/12/2020, 23:59
Mudança de Parte
21/11/2020, 14:00
Expedida/certificada
21/11/2020, 11:37
Documento (Certidão)
21/11/2020, 11:37
Documento (Outros documentos)
18/12/2019, 15:02
Documento (Outros documentos)
03/12/2019, 12:36
Documento (Outros documentos)
28/11/2019, 20:18
Documento (Outros documentos)
27/11/2019, 09:22
Documento (Certidão)
25/11/2019, 13:16
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2019, 13:16
Ato ordinatório
25/11/2019, 13:15
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 18:25
Documento (Informações)
22/11/2019, 04:51
Petição (Contra-razões)
06/11/2019, 17:15
Publicação
16/10/2019, 08:52
Documento (Outros documentos)
15/10/2019, 21:40
Documento (Informações)
14/10/2019, 20:24
Documento (Certidão)
14/10/2019, 12:53
Ato ordinatório
14/10/2019, 12:53
Petição (Apelação)
10/10/2019, 21:45
Publicação
19/09/2019, 08:41
Documento (Outros documentos)
18/09/2019, 23:03
Documento (Informações)
17/09/2019, 20:17
Documento (Certidão)
17/09/2019, 14:25
Documento (Certidão)
16/09/2019, 15:03
Publicação
16/09/2019, 15:03
Procedência
09/09/2019, 19:02
Conclusão (para decisão)
20/03/2019, 18:52
Conclusão (para despacho)
20/03/2019, 18:47
Petição (Petição (outras))
20/03/2019, 15:57
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 18:30
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 14:30
Publicação
01/03/2019, 17:04
Documento (Outros documentos)
28/02/2019, 20:34
Documento (Informações)
28/02/2019, 18:52
Documento (Certidão)
28/02/2019, 10:34
Mero expediente
26/02/2019, 13:09
Conclusão (para decisão)
25/02/2019, 17:10
Documento (Outros documentos)
08/02/2019, 10:16
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 13:56
Documento (Certidão)
07/02/2019, 09:34
Ato ordinatório
07/02/2019, 09:34
Petição (Replica)
06/02/2019, 19:20
Publicação
17/12/2018, 12:47
Documento (Informações)
13/12/2018, 18:53
Ato ordinatório
13/12/2018, 18:31
Petição (Contestação)
12/12/2018, 18:58
Documento (Mandado)
21/11/2018, 17:55
Documento (Certidão)
21/11/2018, 17:55
Documento (Outros documentos)
26/10/2018, 14:42
Cálculo
26/10/2018, 14:42
Documento (Informações)
13/07/2018, 02:24
Petição (Petição (outras))
05/06/2018, 10:18
Documento (Mandado)
24/04/2018, 17:54
Documento (Certidão)
24/04/2018, 17:54
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2018, 17:04
Documento (Outros documentos)
19/04/2018, 23:26
Documento (Certidão)
18/04/2018, 12:10
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2018, 10:58
Mero expediente
16/04/2018, 14:42
Conclusão (para despacho)
13/04/2018, 18:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/04/2018, 16:48
Publicação
27/03/2018, 12:12
Documento (Informações)
22/03/2018, 18:48
Mero expediente
22/03/2018, 14:15
Conclusão (para despacho)
21/03/2018, 16:17
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)