Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES
APELADO: IZIDIO GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005289-19.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES
APELADO: IZIDIO GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005289-19.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES
APELADO: IZIDIO GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005289-19.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES
APELADO: IZIDIO GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005289-19.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
21/11/2022, 00:00
Comunicação eletrônica
13/04/2022, 16:49
Remessa (em grau de recurso)
12/04/2022, 11:17
Mudança de Assunto Processual
09/04/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 18:01
Confirmada
04/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2021, 13:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença