Embargos à Execução Fiscal 0302220-40.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ZF INDUSTRIA GRAFICA LTDA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:19

Custas

07/08/2024, 18:15

Custas

07/08/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 13:02

Trânsito em julgado

02/08/2024, 13:02

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:04

Confirmada

02/07/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:10

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:43

Recebimento

06/06/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZF INDUSTRIA GRAFICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302220-40.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

25/03/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:47

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 16:23

Mudança de Assunto Processual

29/03/2023, 16:23

Mudança de Assunto Processual

29/03/2023, 16:23

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:19

Custas

07/08/2024, 18:15

Custas

07/08/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 13:02

Trânsito em julgado

02/08/2024, 13:02

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:04

Confirmada

02/07/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:10

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:43

Recebimento

06/06/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZF INDUSTRIA GRAFICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302220-40.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

25/03/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:47

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 16:23

Mudança de Assunto Processual

29/03/2023, 16:23

Mudança de Assunto Processual

29/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:58

Confirmada

13/02/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:03

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:15

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:15

Com efeito suspensivo

03/02/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

28/01/2023, 18:30

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:07

Documento (Informações)

13/09/2022, 14:04

Expedida/Certificada

12/09/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:35

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:35

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Confirmada

01/09/2022, 00:10

Expedida/certificada

22/08/2022, 19:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:18

Decurso de Prazo

12/08/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:51

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Confirmada

30/06/2022, 00:44

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:48

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:48

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:06

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:02

Confirmada

25/11/2021, 18:01

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:44

Ato ordinatório

25/11/2021, 14:44

Documento (Certidão)

19/11/2021, 16:34

Documento (Certidão)

19/11/2021, 12:49

Confirmada

08/11/2021, 00:44

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 19:13

Expedida/certificada

29/10/2021, 15:29

Mero expediente

29/10/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 13:57

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 14:15

Movimentação processual

05/05/2021, 14:15

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:25

Confirmada

07/08/2020, 00:32

Expedida/certificada

28/07/2020, 06:01

Documento (Certidão)

28/07/2020, 06:01

Documento (Certidão)

16/12/2015, 12:32

Documento (Outros documentos)

08/08/2015, 00:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 21:32

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 15:49

Publicação

30/07/2015, 15:48

Documento (Certidão)

28/07/2015, 23:14

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 17:09

Documento (Informações)

28/07/2015, 17:08

Ato ordinatório

28/07/2015, 14:57

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 04:08

Publicação

16/07/2015, 17:54

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 18:23

Documento (Informações)

09/07/2015, 18:22

Ato ordinatório

02/07/2015, 11:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 05:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 05:27

Documento (Certidão)

08/06/2015, 22:51

Documento (Certidão)

29/05/2015, 22:23

Mero expediente

17/03/2015, 16:11

Documento (Certidão)

07/08/2014, 19:12

Apensamento

07/08/2014, 19:06

Cálculo

29/07/2014, 21:30

Distribuição (dependência)

28/07/2014, 18:51