Procedimento Comum Cível 0308297-87.2016.8.24.0075 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308297-87.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:42

Arquivamento

09/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 16:44

Custas

02/10/2024, 13:15

Custas

02/10/2024, 13:13

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 13:32

Trânsito em julgado

30/09/2024, 13:26

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:06

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:56

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:56

Recebimento

20/08/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUBARAO SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308297-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUBARAO SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308297-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUBARAO SANEAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES (OAB SC006453) ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385) ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA (OAB SC027202) APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308297-87.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

25/03/2024, 00:00

Documentos

•10/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

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