Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI
APELADO: LS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311089-13.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: LS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311089-13.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI
APELADO: LS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311089-13.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: LS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311089-13.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO