Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/06/2024, 23:00
Conclusão (para julgamento)
25/06/2024, 08:44
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 11:18
Confirmada
24/06/2024, 11:18
Expedida/certificada
20/06/2024, 17:17
Reativação
20/06/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 16:31
Expedida/Certificada
17/06/2024, 11:03
Baixa Definitiva
30/05/2024, 19:45
Documento (Certidão)
29/05/2024, 16:45
Documento (Informações)
20/05/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
11/05/2024, 16:30
Confirmada
11/05/2024, 16:30
Decurso de Prazo
10/05/2024, 01:18
Confirmada
09/05/2024, 07:06
Custas
08/05/2024, 12:41
Expedida/Certificada
08/05/2024, 12:41
Documento (Outros documentos)
08/05/2024, 12:41
Custas
08/05/2024, 12:41
Confirmada
08/05/2024, 07:09
Remessa (outros motivos)
07/05/2024, 16:55
Expedida/certificada
07/05/2024, 16:53
Expedida/certificada
07/05/2024, 16:53
Trânsito em julgado
07/05/2024, 16:51
Recebimento
07/05/2024, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTELINA DE JESUS SERAFIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344)
APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005394-77.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTELINA DE JESUS SERAFIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344)
APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5005394-77.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO