Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC RELATOR: SIRLENE DANIELA PUHL
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 303 - 19/02/2026 - Custas Satisfeitas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito com base no art. 924, II, do CPC. Custas remanescentes pelo(s) executado(s), de maneira solidária (art. 87, § 2º, do Diploma Processual), ressalvada eventual isenção legal. Honorários de advogado fixados no despacho inicial e presumidamente recolhidos por ocasião do pagamento noticiado, razão por que se deixa de fixar a verba neste momento. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Dê-se baixa em eventual restrição (Renajud, Sisbajud, Serasajud etc.). Oportunamente, ao arquivo.
21/01/2026, 00:00
Confirmada
17/01/2026, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2026, 18:22
Expedida/certificada
07/01/2026, 18:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/01/2026, 18:22
Conclusão (para julgamento)
19/12/2025, 12:43
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 12:37
Conclusão (para julgamento)
19/12/2025, 10:37
Decurso de Prazo
17/12/2025, 01:19
Decurso de Prazo
10/12/2025, 01:43
Confirmada
22/11/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a curadora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a satisfação da dívida, sob pena de extinção pelo pagamento.
13/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/11/2025, 14:25
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:25
Expedida/Certificada
11/11/2025, 16:07
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 18:40
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 18:30
Petição
07/11/2025, 14:46
Confirmada
31/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2025, 10:53
Expedida/Certificada
24/09/2025, 12:16
Movimentação processual
24/09/2025, 12:06
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:31
Confirmada
13/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2025, 13:14
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:11
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:08
Publicação
12/08/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC
EXECUTADO: VITOR JULIO PICCININ
ADVOGADO(A): JANE DIAS MASCARENHAS PEREIRA (OAB PR041649)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Dra. Jane Dias para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários para a expedição do respectivo alvará.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:26
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:24
Publicação
23/07/2025, 02:48
Publicação
23/07/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC
EXECUTADO: VITOR JULIO PICCININ
ADVOGADO(A): JANE DIAS MASCARENHAS PEREIRA (OAB PR041649)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Dra. Jane Dias para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários para a expedição do respectivo alvará.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: VITOR JULIO PICCININ
ADVOGADO(A): JANE DIAS MASCARENHAS PEREIRA (OAB PR041649)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O E.TJSC acolheu a apelação interposta pelo executado, para reformar a sentença de evento 190 e determinar o prosseguimento do feito quanto ao pagamento dos honorários sucumbenciais fixados nos embargos à execução n. 5003517-33.2023.8.24.0080 (evento 15 dos autos n. 0300452-18.2018.8.24.0080).
No evento 247, o Banco do Brasil (neste momento devedor), informou o pagamento da verba honorária no valor de R$ 3.075,41.
I. Assim, expeça-se alvará em favor da Dr.ᵃ Jane Dias Mascarenhas Pereira (curadora do executado) da quantia depositada na subconta.
II. Após, intime-se a curadora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a satisfação da dívida, sob pena de extinção pelo pagamento.
III. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
22/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/07/2025, 14:47
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:47
Movimentação processual
21/07/2025, 14:45
Movimentação processual
21/07/2025, 14:45
Expedida/certificada
21/07/2025, 14:09
Expedida/certificada
21/07/2025, 14:09
Outras Decisões
21/07/2025, 14:09
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:56
Expedida/Certificada
07/03/2025, 11:02
Petição
06/03/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 14:14
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:33
Confirmada
10/02/2025, 05:04
Expedida/certificada
07/02/2025, 03:34
Ato ordinatório
07/02/2025, 03:34
Decurso de Prazo
07/02/2025, 01:05
Confirmada
17/12/2024, 03:51
Expedida/certificada
16/12/2024, 15:45
Decurso de Prazo
14/12/2024, 01:18
Confirmada
06/12/2024, 05:03
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:09
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:23
Confirmada
27/11/2024, 05:35
Expedida/certificada
26/11/2024, 16:33
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:14
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:15
Confirmada
27/10/2024, 23:59
Petição
23/10/2024, 10:15
Confirmada
18/10/2024, 04:10
Expedida/certificada
17/10/2024, 16:13
Expedida/certificada
17/10/2024, 16:13
Outras Decisões
17/10/2024, 16:13
Conclusão (para despacho)
15/06/2024, 10:56
Documento (Certidão)
15/06/2024, 10:55
Petição
14/06/2024, 14:06
Confirmada
11/06/2024, 07:06
Expedida/certificada
10/06/2024, 13:17
Outras Decisões
10/06/2024, 12:14
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 13:36
Petição
05/06/2024, 20:54
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:10
Comunicação eletrônica
23/05/2024, 14:47
Documento (Certidão)
23/05/2024, 14:46
Confirmada
19/05/2024, 23:59
Confirmada
10/05/2024, 07:55
Expedida/certificada
09/05/2024, 15:34
Ato ordinatório
09/05/2024, 15:34
Trânsito em julgado
09/05/2024, 15:34
Recebimento
07/05/2024, 09:55
Comunicação eletrônica
16/04/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITOR JULIO PICCININ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANE DIAS MASCARENHAS PEREIRA (OAB PR041649)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 265) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON
25/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2024, 16:10
Petição
07/03/2024, 10:07
Confirmada
19/02/2024, 06:01
Expedida/certificada
16/02/2024, 16:55
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:45
Expedida/Certificada
14/02/2024, 23:52
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Confirmada
11/01/2024, 05:30
Documento (Certidão)
10/01/2024, 18:42
Expedida/certificada
10/01/2024, 14:04
Expedida/certificada
10/01/2024, 14:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/01/2024, 14:04
Documento (Outros documentos)
10/01/2024, 13:26
Conclusão (para julgamento)
09/01/2024, 18:22
Petição
03/01/2024, 10:18
Comunicação eletrônica
04/12/2023, 16:35
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:09
Petição
16/11/2023, 17:03
Confirmada
07/11/2023, 02:47
Expedida/certificada
03/11/2023, 18:53
Outras Decisões
08/09/2023, 17:02
Decurso de Prazo
20/07/2023, 01:08
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 18:21
Petição
06/07/2023, 17:23
Confirmada
28/06/2023, 05:37
Expedida/certificada
27/06/2023, 17:27
Petição
27/06/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
25/06/2023, 14:29
Decurso de Prazo
15/06/2023, 01:12
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:18
Confirmada
06/06/2023, 02:43
Expedida/certificada
05/06/2023, 11:45
Petição
02/06/2023, 17:01
Petição
02/06/2023, 16:42
Confirmada
22/05/2023, 04:22
Expedida/certificada
19/05/2023, 15:06
Decurso de Prazo
18/05/2023, 01:14
Comunicação eletrônica
17/05/2023, 23:40
Confirmada
25/04/2023, 09:57
Documento (Outros documentos)
24/04/2023, 15:22
Mudança de Parte
24/04/2023, 13:37
Documento (Informações)
20/04/2023, 19:45
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:10
Petição
11/04/2023, 19:55
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Decurso de Prazo
06/04/2023, 01:11
Documento (Outros documentos)
28/03/2023, 17:55
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Confirmada
15/03/2023, 02:43
Expedida/certificada
14/03/2023, 15:28
Expedida/certificada
14/03/2023, 15:28
Petição
08/03/2023, 15:08
Petição
11/01/2023, 10:20
Petição
11/12/2022, 18:57
Documento (Edital)
30/11/2022, 03:00
Conclusão (para decisão)
21/11/2022, 14:46
Documento (Edital)
08/11/2022, 03:00
Decurso de Prazo
01/11/2022, 01:09
Petição
21/10/2022, 11:14
Decurso de Prazo
20/10/2022, 01:13
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Confirmada
27/09/2022, 02:18
Expedida/certificada
26/09/2022, 13:20
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 15:32
Petição
23/09/2022, 15:29
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:18
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: VITOR JULIO PICCININ
EXECUTADO: JORGE LUIZ PICCININ EDITAL Nº 310031587360 JUIZ DO PROCESSO: SIRLENE DANIELA PUHL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VITOR JULIO PICCININ, CPF: 03514003971 Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 118.106,99. Data do Cálculo: 21/02/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300452-18.2018.8.24.0080/SC