Procedimento Comum Cível 0301268-30.2016.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301268-30.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

16/01/2026, 22:23

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:03

Custas

29/01/2025, 15:47

Custas

29/01/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 12:52

Trânsito em julgado

29/01/2025, 12:52

Recebimento

29/01/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ITAPLAST DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DAYARA LOURENCO (OAB SC031373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301268-30.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ITAPLAST DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DAYARA LOURENCO (OAB SC031373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301268-30.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 307) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ITAPLAST DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DAYARA LOURENCO (OAB SC031373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301268-30.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ITAPLAST DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DAYARA LOURENCO (OAB SC031373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301268-30.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 309) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

22/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 19:18

Movimentação processual

28/06/2023, 19:16

Recebimento

28/06/2023, 12:55

Petição

11/06/2023, 19:47

Documentos

•26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ITAPLAST DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DAYARA LOURENCO (OAB SC031373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301268-30.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

14/02/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Movimentação processual

Recebimento

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