YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
MARIA MERCEDES DANIEL (AGRAVADO)
Reu
NELSON ELPIDIO DA ROCHA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODE ANÉLIA MARTINS
OAB/SC 012735·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE ARRUDA LIMA
OAB/SC 028196·CPF·Representa: Autor
LUCAS MAYKOT
OAB/SC 030046·CPF·Representa: Autor
BRUNO MARQUES
OAB/SC 056003·CPF·Representa: Autor
RODE ANÉLIA MARTINS
OAB/SC 012735·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818690/SC (2024/0462449-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: UDINE LTDA
AGRAVANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE ARRUDA LIMA - SC028196
AGRAVADO: MARIA MERCEDES DANIEL
AGRAVADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA
REPRESENTADO POR: ANDREIA MARIA DA ROCHA
ADVOGADOS: RODE ANELIA MARTINS - SC012735
LUCAS MAYKOT - SC030046
BRUNO MARQUES - SC056003
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2818690/SC (2024/0462449-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UDINE LTDA
AGRAVANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE ARRUDA LIMA - SC028196
AGRAVADO: MARIA MERCEDES DANIEL
AGRAVADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA
REPRESENTADO POR: ANDREIA MARIA DA ROCHA
ADVOGADOS: RODE ANELIA MARTINS - SC012735
LUCAS MAYKOT - SC030046
BRUNO MARQUES - SC056003
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818690/SC (2024/0462449-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UDINE LTDA
AGRAVANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE ARRUDA LIMA - SC028196
AGRAVADO: MARIA MERCEDES DANIEL
AGRAVADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA
REPRESENTADO POR: ANDREIA MARIA DA ROCHA
ADVOGADOS: RODE ANELIA MARTINS - SC012735
LUCAS MAYKOT - SC030046
BRUNO MARQUES - SC056003
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818690/SC (2024/0462449-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UDINE LTDA
AGRAVANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE ARRUDA LIMA - SC028196
AGRAVADO: MARIA MERCEDES DANIEL
AGRAVADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA
REPRESENTADO POR: ANDREIA MARIA DA ROCHA
ADVOGADOS: RODE ANELIA MARTINS - SC012735
LUCAS MAYKOT - SC030046
BRUNO MARQUES - SC056003
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: YANTI PRODUTOS ORGANICOS E INTEGRAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196)
APELANTE: UDINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANDREIA MARIA DA ROCHA (Inventariante) (RÉU)
APELADO: NELSON ELPIDIO DA ROCHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046)
APELADO: MARIA MERCEDES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304643-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS