Ação Penal - Procedimento Sumário 5003849-66.2021.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PIERRE EDOUARD LOUIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/05/2025, 14:16

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

20/05/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/05/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:57

Decisão interlocutória

19/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2025, 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PIERRE EDOUARD LOUIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

12/05/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/04/2024, 14:20

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/05/2025, 14:16

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

20/05/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/05/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:45

19/05/2025, 18:57

Decisão interlocutória

19/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2025, 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PIERRE EDOUARD LOUIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

12/05/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/04/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2023, 17:14

Determinada a intimação

05/04/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

04/04/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 13:45

Determinada a intimação

28/03/2023, 13:45

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 07:52

Determinada a intimação

17/03/2022, 19:23

Conclusos para decisão

17/03/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 04:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:30

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local 1 - Sala Principal - 18/02/2022 14:30. Refer. Evento 4

22/02/2022, 10:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/02/2022, 03:00

Intimação por Edital

07/02/2022, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PIERRE EDOUARD LOUIS EDITAL Nº 310023477773 JUIZ DO PROCESSO: MONICA FRACARI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): PIERRE EDOUARD LOUIS, cpf: 80007241976, endereço: Rua Antônio Zortéa Primo, 1255 - centro - 89665000 - Capinzal (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: consta da denúncia que no dia 10 de dezembro de 2020, por volta das 15h 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003849-66.2021.8.24.0016/SC

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 13:16

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:15

Expedição de Edital

28/01/2022, 13:14

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

28/01/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 13:01

Despacho

28/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 12:24

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:03

Juntada de Petição

27/01/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MAICON CELSO FRIZZO

11/01/2022, 09:32

Juntada de Petição

16/12/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/12/2021, 19:37

Expedição de mandado - CNZCEMAN

16/12/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 17:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 1 - Sala Principal - 18/02/2022 14:30

16/12/2021, 17:08

Determinada a intimação

16/12/2021, 16:31

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:55

Distribuído por dependência - Número: 50000649620218240016/SC

16/12/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 16:31