Embargos à Execução Fiscal 5008570-21.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Autor

DAURA CARSTEN DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE CRISTIANE RAITZ

OAB/SC 035609·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Autor

DAYANE CRISTIANE RAITZ

OAB/SC 035609·CPF·Representa: Réu

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAYANE CRISTIANE RAITZ

OAB/SC 035609·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Autor

DAYANE CRISTIANE RAITZ

OAB/SC 035609·CPF·Representa: Réu

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Réu

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 17:38

Movimentação processual

07/08/2024, 17:36

Recebimento

07/08/2024, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2024, 16:41

Custas

25/06/2024, 16:52

Custas

25/06/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:30

Trânsito em julgado

24/06/2024, 14:28

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:48

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:27

Ato ordinatório

04/06/2024, 08:27

Recebimento

03/06/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DAURA CARSTEN DUARTE (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) INTERESSADO: JULIA MARIA DA COSTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008570-21.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 17:38

Movimentação processual

07/08/2024, 17:36

Recebimento

07/08/2024, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2024, 16:41

Custas

25/06/2024, 16:52

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Custas

25/06/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:30

Trânsito em julgado

24/06/2024, 14:28

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:48

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:27

Ato ordinatório

04/06/2024, 08:27

Recebimento

03/06/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DAURA CARSTEN DUARTE (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) INTERESSADO: JULIA MARIA DA COSTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008570-21.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 13:33

Expedida/Certificada

07/03/2024, 13:33

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:27

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:28

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:03

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:37

Ausência das condições da ação

09/11/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 15:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

09/10/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 15:00

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:13

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:29

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:13

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:52

Distribuição (dependência)

25/04/2023, 21:37