Apelação / Remessa Necessária 0002327-94.2013.8.24.0008 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0002327-94.2013.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 18:51

Trânsito em julgado

08/05/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:38

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/04/2024, 14:55

Não-Provimento

16/04/2024, 12:13

Retificação de Classe Processual

08/04/2024, 13:35

Para julgamento de mérito

08/04/2024, 13:19

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

08/04/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDA RECK POLTRONIERI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANA CLAUDINO DOS SANTOS ROSA (OAB SC010710) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB SC008106) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002327-94.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 16:00

Documentos

•25/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Retificação de Classe Processual

Para julgamento de mérito

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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