Apelação Cível 0001913-72.2009.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC

Autor

NEUSON HARRES E PIRES GODOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC 047186·CPF·Representa: Autor

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR 079964·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB/SC 031995·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC 047186·CPF·Representa: Réu

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR 079964·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC 047186·CPF·Representa: Autor

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR 079964·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB/SC 031995·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC 047186·CPF·Representa: Réu

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR 079964·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB/SC 031995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 14:54

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:47

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 18:18

Documento (Acórdão)

29/05/2024, 18:18

Recurso prejudicado

21/05/2024, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA APELADO: NEUSON HARRES E PIRES GODOY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001913-72.2009.8.24.0126/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 13:48

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:47

Retirada de pauta

08/04/2024, 16:29

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 14:54

Trânsito em julgado

15/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:47

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Documentos

•06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 18:18

Documento (Acórdão)

29/05/2024, 18:18

Recurso prejudicado

21/05/2024, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA APELADO: NEUSON HARRES E PIRES GODOY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001913-72.2009.8.24.0126/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 13:48

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:47

Retirada de pauta

08/04/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA APELADO: NEUSON HARRES E PIRES GODOY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001913-72.2009.8.24.0126/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 16:02

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:00

Expedida/Certificada

14/03/2024, 15:32

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 15:32

80

•25/03/2024, 00:00