Execução Fiscal 0902571-23.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

CINTIA CRISTINE BRAND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLY CELMA DA LUZ

OAB/SC 054308·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA SILVA CUNHA

OAB/SC 067622·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO DAUER

OAB/SC 009196·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLY CELMA DA LUZ

OAB/SC 054308·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA SILVA CUNHA

OAB/SC 067622·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO DAUER

OAB/SC 009196·CPF·Representa: Autor

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLY CELMA DA LUZ

OAB/SC 54308·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DA SILVA CUNHA

OAB/SC 67622·CPF·Representa: Réu

MARCELO GUSTAVO DAUER

OAB/SC 9196·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

FRANCIELLY CELMA DA LUZ

OAB/SC 054308·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DA SILVA CUNHA

OAB/SC 067622·CPF·Representa: Réu

MARCELO GUSTAVO DAUER

OAB/SC 009196·CPF·Representa: Réu

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:11

Confirmada

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:25

Expedida/Certificada

18/02/2026, 11:49

Petição

13/02/2026, 16:55

Publicação

22/01/2026, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902571-23.2018.8.24.0040/SC RELATOR: GUILHERME COSTA CESCONETTO EXECUTADO: CINTIA CRISTINE BRAND ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CELMA DA LUZ (OAB SC054308) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA CUNHA (OAB SC067622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 13/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:51

Expedida/certificada

14/01/2026, 12:32

Reativação

14/01/2026, 12:32

Petição

13/01/2026, 17:00

Execução frustrada

01/09/2025, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(82)

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:11

Confirmada

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:25

Expedida/Certificada

18/02/2026, 11:49

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Petição

13/02/2026, 16:55

Publicação

22/01/2026, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902571-23.2018.8.24.0040/SC RELATOR: GUILHERME COSTA CESCONETTO EXECUTADO: CINTIA CRISTINE BRAND ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CELMA DA LUZ (OAB SC054308) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA CUNHA (OAB SC067622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 13/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2026, 12:51

Expedida/certificada

14/01/2026, 12:32

Reativação

14/01/2026, 12:32

Petição

13/01/2026, 17:00

Execução frustrada

01/09/2025, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

28/08/2024, 12:42

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:04

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:10

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Confirmada

13/07/2024, 00:08

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:32

Recebimento

28/06/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: CINTIA CRISTINE BRAND (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) ADVOGADO(A): FRANCIELLY CELMA DA LUZ (OAB SC054308) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA CUNHA (OAB SC067622) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902571-23.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2024, 17:24

Petição

18/03/2024, 09:40

Petição

18/03/2024, 09:31

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:45

Expedida/Certificada

09/02/2024, 20:29

Petição

18/12/2023, 14:29

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 18:06

Petição

18/10/2022, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022, 12:29

Retificação de movimento

09/08/2022, 12:28

Petição

08/08/2022, 19:42

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:30

Petição

17/06/2022, 11:27

Petição

17/06/2022, 11:23

Petição

01/04/2022, 15:55

Execução frustrada

05/03/2021, 13:45

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:10

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:02

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:48

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 14:33

Mero expediente

02/12/2020, 14:33

Petição

26/11/2020, 16:34

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 18:42

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:22

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2020, 07:05

Documento (Certidão)

01/08/2020, 07:05

Decurso de Prazo

01/06/2020, 23:30

Documento (Certidão)

25/05/2020, 12:58

Documento (Certidão)

27/03/2020, 16:03

Ato ordinatório

27/03/2020, 16:03

Documento (Certidão)

06/03/2020, 08:12

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 08:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2020, 19:17

Petição

26/08/2019, 18:43

Documento (Certidão)

05/08/2019, 04:10

Documento (Certidão)

26/07/2019, 15:48

Ato ordinatório

26/07/2019, 15:47

Documento (Certidão)

09/07/2019, 19:10

Apensamento

09/07/2019, 19:10

Petição

19/10/2018, 23:01

Documento (Certidão)

24/09/2018, 04:57

Documento (Certidão)

14/09/2018, 17:04

Ato ordinatório

14/09/2018, 17:03

Documento (Certidão)

11/04/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 15:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2018, 11:02

Mero expediente

28/03/2018, 11:01

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 10:28

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 17:47

Distribuição (prevenção)

09/02/2018, 17:47

•25/03/2024, 00:00