Procedimento Comum Cível 0303162-58.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

CELIO ALVES

CPF

Autor

OSMAR PAULO DA SILVA

CPF

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MARCHI FLÔRES

OAB/SC 012660·CPF·Representa: Autor

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

17/12/2024, 13:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELIO ALVES

17/12/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

17/12/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

03/12/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

03/12/2024, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 07:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSMAR PAULO DA SILVA - EXCLUÍDA

03/12/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

27/11/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

20/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/10/2024, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 14:23

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

17/12/2024, 13:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELIO ALVES

17/12/2024, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

17/12/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 08:07

SENTENÇA

•24/10/2024, 14:22

03/12/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

03/12/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

03/12/2024, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 07:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSMAR PAULO DA SILVA - EXCLUÍDA

03/12/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

27/11/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

20/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/10/2024, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:40

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

01/10/2024, 01:13

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:53

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/08/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

13/08/2024, 17:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/08/2024, 11:30

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

12/08/2024, 11:25

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSMAR PAULO DA SILVA - EXCLUÍDA - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

12/08/2024, 11:18

Juntada - Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50223356720244047200 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

12/08/2024, 11:18

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 135 - Movimentado por: LUIZ CARLOS SILVA - ADVOGADO

12/08/2024, 10:32

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

06/08/2024, 01:07

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

23/07/2024, 11:01

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 137 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

23/07/2024, 11:01

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Movimentado por: PAULO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

22/07/2024, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 134 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CELIO ALVES (AUTOR)

19/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 134 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)

19/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 134 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

19/07/2024, 17:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

19/07/2024, 17:27

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

19/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

19/07/2024, 01:02

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

11/07/2024, 11:09

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

11/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 123 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CELIO ALVES (AUTOR)

01/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 123 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR PAULO DA SILVA (AUTOR)

01/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 123 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

01/07/2024, 17:00

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 116 e 117 - Movimentado por: LUIZ CARLOS SILVA - ADVOGADO

01/07/2024, 16:45

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/06/2024, 23:59

Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 118 - Movimentado por: PAULO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

13/06/2024, 16:32

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

10/06/2024, 14:54

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

10/06/2024, 14:54

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Movimentado por: PAULO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

07/06/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 115 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CELIO ALVES (AUTOR)

06/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 115 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR PAULO DA SILVA (AUTOR)

06/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 115 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)

06/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 115 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

06/06/2024, 16:22

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

06/06/2024, 16:22

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

06/06/2024, 14:11

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

31/05/2024, 15:29

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 111 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

31/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 110 - Movimentado por: JOAO VITOR FRANCO MUNIZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

22/05/2024, 15:03

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR - ADVOGADO

17/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: JOAO VITOR FRANCO MUNIZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

25/04/2024, 17:34

Expedição de documento - Expedição de ofício - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

22/04/2024, 13:51

Despacho - Despacho - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

19/04/2024, 11:36

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

18/04/2024, 15:56

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

26/03/2024, 01:01

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/02/2024, 23:59

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: CELIO ALVES (AUTOR)

14/02/2024, 17:32

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: LUIZ CARLOS SILVA - ADVOGADO

31/01/2024, 11:32

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SHFCVS018915 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ) - Movimentado por: MARCELO PACHECO DE SOUZA - GERENTE PROCURADORIA

24/10/2023, 08:41

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/10/2023, 16:23

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/10/2023, 15:06

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/10/2023, 12:16

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/10/2023, 23:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/09/2023, 23:59

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

15/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 93 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:60 dias - Status: FECHADO - Parte: CELIO ALVES (AUTOR)

15/09/2023, 14:47

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

14/09/2023, 18:10

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - PROCURADOR

14/08/2023, 17:46

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/08/2023, 23:59

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/07/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88 - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

27/07/2023, 19:13

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - PROCURADOR

06/06/2023, 14:01

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2023, 18:08

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 77 e 78 - Movimentado por: LUIZ CARLOS SILVA - ADVOGADO

24/04/2023, 12:07

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

18/04/2023, 01:03

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/04/2023, 23:59

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA

11/04/2023, 16:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: PAULO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

05/04/2023, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)

04/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

04/04/2023, 16:05

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

04/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CELIO ALVES (AUTOR)

04/04/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR PAULO DA SILVA (AUTOR)

04/04/2023, 16:04

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS - EXCLUÍDA - Movimentado por: MARIA ALDINA GODOY CARVALHO TRINDADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

04/04/2023, 13:28

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: PAULO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

02/03/2023, 11:18

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

17/02/2023, 15:25

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

17/02/2023, 15:25

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis. Número: 50037231820234047200

13/02/2023, 19:35

Baixa Definitiva

13/02/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

13/02/2023, 19:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

13/02/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2023, 15:23

Expedição de ofício

06/02/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/12/2022, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 19:44

Terminativa - Declarada incompetência

16/12/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 19:44

Conclusos para despacho

09/11/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/10/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2022, 06:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:12

Transitado em Julgado

05/09/2022, 18:11

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03031625820148240045

08/08/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO ALVES ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELANTE: OSMAR PAULO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303162-58.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

13/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:25

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 05:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

14/12/2017, 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2017 Teor do ato: Republique-se o ato de fls. 695. " Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/06/2017 e término em 05/07/2017, tendo sido protocolado em 05/07/2017. Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias ". Advogados(s): Mário Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC)

11/12/2017, 17:31

Juntada

15/08/2017, 17:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/08/2017, 16:40

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/08/2017, 16:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2017, 14:16

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.17.10037225-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/08/2017 15:09

09/08/2017, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

25/07/2017, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

25/07/2017, 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2017 Teor do ato: Republique-se o ato de fls. 695. " Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/06/2017 e término em 05/07/2017, tendo sido protocolado em 05/07/2017. Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias ". Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC), Carla Pinto da Costa (OAB 61655/RS)

21/07/2017, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Republique-se o ato de fls. 695. " Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/06/2017 e término em 05/07/2017, tendo sido protocolado em 05/07/2017. Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias ".

21/07/2017, 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2017 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC), Carla Pinto da Costa (OAB 61655/RS)

21/07/2017, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Republique-se o ato de fls. 695. " Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/06/2017 e término em 05/07/2017, tendo sido protocolado em 05/07/2017. Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias ".

14/07/2017, 13:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.17.10029090-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/07/2017 08:52

10/07/2017, 20:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:

13/06/2017, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2017 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a prescrição em relação ao autor OSMAR PAULO DA SILVA, e declaro extinto o processo em relação a ele, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.Reconheço a existência de coisa julgada, no que tange ao autor CÉLIO ALVES, e declaro o processo extinto sem resolução de mérito quanto a ele, com fulcro no art. 485, V e § 3.º, do CPC.Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor atualizado da causa, observada a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, ante a gratuidade da justiça que lhes foi deferida à p.105.Condeno o autor CÉLIO ALVES a pagar multa de 10% do valor da causa (em proveito da parte contrária - CPC, art. 96, caput) e indenização pelos prejuízos que causou à ré (CPC, art. 81, caput).A exigência da multa não é afetada pela gratuidade da justiça (CPC, art. 98,§ 4.º).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Mário Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC), Carla Pinto da Costa (OAB 61655/RS)

09/06/2017, 15:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/06/2017, 15:02

Certificado a publicação e registro da sentença

05/06/2017, 15:02

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, reconheço a prescrição em relação ao autor OSMAR PAULO DA SILVA, e declaro extinto o processo em relação a ele, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.Reconheço a existência de coisa julgada, no que tange ao autor CÉLIO ALVES, e declaro o processo extinto sem resolução de mérito quanto a ele, com fulcro no art. 485, V e § 3.º, do CPC.Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor atualizado da causa, observada a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, ante a gratuidade da justiça que lhes foi deferida à p.105.Condeno o autor CÉLIO ALVES a pagar multa de 10% do valor da causa (em proveito da parte contrária - CPC, art. 96, caput) e indenização pelos prejuízos que causou à ré (CPC, art. 81, caput).A exigência da multa não é afetada pela gratuidade da justiça (CPC, art. 98,§ 4.º).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se, com as devidas baixas.

05/06/2017, 15:01

Conclusos para despacho

04/10/2016, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10045110-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/09/2016 16:21

04/10/2016, 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10044162-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/09/2016 15:47

04/10/2016, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0896/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:

09/09/2016, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0896/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para se pronunciarem sobre a petição de ps. 546/553 (e documentos que a acompanham) no prazo sucessivo de quinze dias, a começar pelos autores. Advogados(s): Mario Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC), Carla Pinto da Costa (OAB 61655/RS)

05/09/2016, 18:48

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para se pronunciarem sobre a petição de ps. 546/553 (e documentos que a acompanham) no prazo sucessivo de quinze dias, a começar pelos autores.

29/08/2016, 17:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10017161-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/04/2016 14:05

04/05/2016, 18:47

Conclusos para despacho

19/12/2014, 17:41

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPLA.14.10040942-7 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2014 12:16

18/12/2014, 21:28

Conclusos para sentença

15/08/2014, 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10024175-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/08/2014 10:34

15/08/2014, 04:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10024054-6 Tipo da Petição: Outros Data: 13/08/2014 14:48

14/08/2014, 16:26

Juntada

07/08/2014, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1929 Página:

07/08/2014, 18:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269785119TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Sul América Cia. Nacional de Seguros Diligência : 09/07/2014

06/08/2014, 07:16

Juntada

06/08/2014, 07:16

Juntada

05/08/2014, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentação apresentada no prazo de 10 dias. Advogados(s): Mário Marcondes Nascimento (OAB 007.701/SC)

05/08/2014, 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentação apresentada no prazo de 10 dias.

28/07/2014, 16:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10021411-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2014 12:11

28/07/2014, 16:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10021411-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2014 12:11

28/07/2014, 16:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10021411-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2014 12:11

28/07/2014, 16:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/06/2014, 17:03

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2. Cite-se a parte ré, por meio de ofício com aviso de recebimento (art. 221, I, do CPC), para que, querendo, no prazo legal, apresente sua resposta, advertindo-a de que, mantendo-se inerte, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela parte autora (art. 285 do CPC). 3. Cumpra-se.

06/06/2014, 10:28

Conclusos para despacho

05/06/2014, 14:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/06/2014, 14:37

SENTENÇA

•29/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2017, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 13:38

SENTENÇA

•05/06/2017, 15:01

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 08:07

SENTENÇA

•24/10/2024, 14:22

SENTENÇA

•29/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2017, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 13:38

SENTENÇA

•05/06/2017, 15:01

DESPACHO

•29/08/2016, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2014, 16:18

DESPACHO

•06/06/2014, 10:28