Cumprimento de sentença 0316074-22.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE BARBATO

CPF

Autor

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA ALVES DE SOUZA

OAB/SC 044170·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/06/2024, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7896364, Subguia 4038021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,70

28/05/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

11/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/06/2024. Parte TNL PCS S/A, Guia 7896364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4038021&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=8d1f243ac15a086a1dcc5c09791cb803' target='_blank'>4038021</a>

11/05/2024, 00:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ HENRIQUE BARBATO

11/05/2024, 00:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TNL PCS S/A - Guia 7896364 - R$ 192,70

11/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024, 00:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

06/05/2024, 15:52

Transitado em Julgado

06/05/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:14

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/06/2024, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7896364, Subguia 4038021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,70

28/05/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 13:11

OUTROS

•11/07/2023, 09:12

11/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/06/2024. Parte TNL PCS S/A, Guia 7896364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4038021&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=8d1f243ac15a086a1dcc5c09791cb803' target='_blank'>4038021</a>

11/05/2024, 00:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ HENRIQUE BARBATO

11/05/2024, 00:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TNL PCS S/A - Guia 7896364 - R$ 192,70

11/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024, 00:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

06/05/2024, 15:52

Transitado em Julgado

06/05/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 16:14

Juntada de Petição

05/02/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/12/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/11/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 16:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/11/2023, 15:24

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/07/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/07/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 19:58

Despacho

29/06/2023, 19:58

Conclusos para decisão

08/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/04/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.052,62

15/03/2023, 10:52

Expedição de Alvará

13/03/2023, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.051,77

13/03/2023, 10:47

Expedição de Alvará

09/03/2023, 16:31

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2023, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 17:32

Decisão interlocutória

08/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/01/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/01/2023, 09:29

Despacho

23/01/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:43

Conclusos para decisão

13/01/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2022, 11:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/10/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:31

Juntada de Petição

18/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03160742220158240023

06/07/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE BARBATO ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) ADVOGADO: MAYCON DE SOUSA CANDIDO (OAB SC039223) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316074-22.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

13/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2021, 15:28

Juntada de Petição

01/12/2020, 10:27

Juntada de Petição

24/11/2020, 12:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 02:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/10/2019, 14:30

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/10/2019, 14:30

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10152694-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2019 13:50

18/10/2019, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156

30/09/2019, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

26/09/2019, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

26/09/2019, 17:11

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10140920-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/09/2019 15:10

26/09/2019, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139

05/09/2019, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2019 Teor do ato: Vistos etc. Este cumprimento de sentença tem por objeto astreinte fixada em decisão concessiva de tutela antecipada, agora já confirmada em sentença transitada em julgado. A documentação apresentada pelo credor não dá conta, todavia, do descumprimento da determinação de cessação de negativação de Luiz Henrique Barbato. Com efeito, a ação foi proposta em face da TNL PCS S/A, antecessora da OI S/A, pela uso indevido de cadastro de inadimplemente. A inscrição era de obrigação vencida em 13/09/13, no montante de R$ 31,85, em nome da TNL PCS S/A (fls. 33 dos autos principais). E o extrato acostado à inicial deste incidente revela existência de inscrição diversa, em maio de 2.015, ou seja, no valor de R$ 53,64, partida da OI MÓVEL S/A (fls. 11). Pelos prints de tela insertos na exceção de pré-executividade, a tutela antecipada foi cumprida no prazo determinado. ANTE O EXPOSTO, acolho a exceção de pré-executividade e julgo extinto o cumprimento de sentença, pela falta de configuração de inércia a ensejar a aplicação da astreinte, a teor do art. 924, inciso III, do CPC. Arcará o exequente, então, com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do crédito reclamado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 320 do CNCGJ. Advogados(s): Tamara de Sousa Cândido (OAB 37604/SC), Maycon de Sousa Cândido (OAB 39223/SC), Antônia Alves de Souza (OAB 44170/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

03/09/2019, 20:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/09/2019, 18:39

Certificado a publicação e registro da sentença

03/09/2019, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos etc. Este cumprimento de sentença tem por objeto astreinte fixada em decisão concessiva de tutela antecipada, agora já confirmada em sentença transitada em julgado. A documentação apresentada pelo credor não dá conta, todavia, do descumprimento da determinação de cessação de negativação de Luiz Henrique Barbato. Com efeito, a ação foi proposta em face da TNL PCS S/A, antecessora da OI S/A, pela uso indevido de cadastro de inadimplemente. A inscrição era de obrigação vencida em 13/09/13, no montante de R$ 31,85, em nome da TNL PCS S/A (fls. 33 dos autos principais). E o extrato acostado à inicial deste incidente revela existência de inscrição diversa, em maio de 2.015, ou seja, no valor de R$ 53,64, partida da OI MÓVEL S/A (fls. 11). Pelos prints de tela insertos na exceção de pré-executividade, a tutela antecipada foi cumprida no prazo determinado. ANTE O EXPOSTO, acolho a exceção de pré-executividade e julgo extinto o cumprimento de sentença, pela falta de configuração de inércia a ensejar a aplicação da astreinte, a teor do art. 924, inciso III, do CPC. Arcará o exequente, então, com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do crédito reclamado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 320 do CNCGJ.

03/09/2019, 18:39

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10019018-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/02/2019 13:09

15/02/2019, 13:20

Conclusos para decisão interlocutória

13/07/2017, 16:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/07/2017, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

23/06/2017, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2017 Teor do ato: 1. Admito o processamento da Exceção de Pré-Executividade, em caráter excepcional;2. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Laydner Boabaid (OAB 35543/SC), Mariana Alice Barbato (OAB 34750/SC)

21/06/2017, 15:05

Mero expediente - SAJ - 1. Admito o processamento da Exceção de Pré-Executividade, em caráter excepcional;2. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

20/06/2017, 14:18

Conclusos para decisão interlocutória

14/06/2016, 17:48

Conclusos para decisão interlocutória

06/04/2016, 14:36

Conclusos para decisão interlocutória

30/11/2015, 17:26

Conclusos para despacho

08/10/2015, 14:35

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WFNS.15.10148746-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 15/09/2015 16:01

08/10/2015, 14:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2015, 09:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389127516TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Oi TV - TNL PCS S/A Diligência : 02/09/2015

06/09/2015, 09:36

Juntada

06/09/2015, 09:36

Juntada

01/09/2015, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1744/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 2187 Página:

01/09/2015, 13:01

Juntada

28/08/2015, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1744/2015 Teor do ato: 1. O exequente pretende a execução provisória das astreintes pelo descumprimento de decisão interlocutória, com base no art. 475-O do CPC. 2. Destarte, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

28/08/2015, 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

26/08/2015, 16:40

Mero expediente - SAJ - 1. O exequente pretende a execução provisória das astreintes pelo descumprimento de decisão interlocutória, com base no art. 475-O do CPC. 2. Destarte, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, voltem conclusos.

26/08/2015, 15:20

Conclusos para despacho

30/06/2015, 14:44

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

30/06/2015, 14:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 1019377-71.2013.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

30/06/2015, 13:43

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1019377-71.2013.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

30/06/2015, 13:43

Distribuido por dependência (SAJ) - Pedido de distribuição por dependência

29/06/2015, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 11:43

Documentação

•09/11/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 14:11

SENTENÇA

•03/09/2019, 15:39

DESPACHO

•20/06/2017, 11:18

DESPACHO

•26/08/2015, 12:20