Procedimento Comum Cível 5001866-36.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GERTRUDES MARIA VIVAN KLEIN

CPF

Autor

IVO KLEIN

Autor

ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SPILLER

OAB/SC 66481·CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 23796·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SPILLER

OAB/SC 066481·CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SPILLER

OAB/SC 66481·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALESSANDRO SPILLER

OAB/SC 66481·CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 23796·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SPILLER

OAB/SC 066481·CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SPILLER

OAB/SC 66481·CPF·Representa: Réu

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 23796·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SPILLER

OAB/SC 066481·CPF·Representa: Réu

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2026, 00:54

Decurso de Prazo

07/02/2026, 03:07

Petição

06/02/2026, 17:22

Publicação

30/01/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5001866-36.2019.8.24.0005/SC AUTOR: IVO KLEIN ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481) AUTOR: GERTRUDES MARIA VIVAN KLEIN ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481) RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) DESPACHO/DECISÃO O acordo foi homologado e o processo extinto (evento 67). Demais disso, a petição do evento 77 apenas demonstra a quitação da 5ª parcela do acordo. Asim, oportunamente, arquivem-se os autos.

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Mero expediente

28/01/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 19:36

Reativação

23/01/2026, 18:19

Baixa Definitiva

12/09/2025, 01:55

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

17/02/2026, 00:54

Decurso de Prazo

07/02/2026, 03:07

Petição

06/02/2026, 17:22

Publicação

30/01/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5001866-36.2019.8.24.0005/SC AUTOR: IVO KLEIN ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481) AUTOR: GERTRUDES MARIA VIVAN KLEIN ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481) RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) DESPACHO/DECISÃO O acordo foi homologado e o processo extinto (evento 67). Demais disso, a petição do evento 77 apenas demonstra a quitação da 5ª parcela do acordo. Asim, oportunamente, arquivem-se os autos.

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:02

Mero expediente

28/01/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 19:36

Reativação

23/01/2026, 18:19

Baixa Definitiva

12/09/2025, 01:55

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:16

Petição

11/09/2025, 14:03

Publicação

21/08/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5001866-36.2019.8.24.0005/SC AUTOR: IVO KLEIN ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481) AUTOR: GERTRUDES MARIA VIVAN KLEIN ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481) RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) DESPACHO/DECISÃO Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO. Custas na forma do acordo ou, não havendo ajuste, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC (rateadas, em idênticas proporções, entre as partes), já que a disposição constante do § 3.º não se aplica na hipótese. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente convencionados. Intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas que são de praxe.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:59

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:59

Homologação de Transação

19/08/2025, 16:59

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 17:31

Reativação

18/08/2025, 17:11

Petição

18/08/2025, 17:11

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:33

Custas

11/12/2024, 12:35

Custas

11/12/2024, 12:34

Custas

11/12/2024, 12:34

Custas

11/12/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 12:17

Mudança de Assunto Processual

09/12/2024, 12:17

Expedida/Certificada

09/12/2024, 12:17

Trânsito em julgado

09/12/2024, 11:53

Retificação de Classe Processual

18/06/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: GERTRUDES MARIA VIVAN KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) APELADO: IVO KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001866-36.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: GERTRUDES MARIA VIVAN KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) APELADO: IVO KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001866-36.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: GERTRUDES MARIA VIVAN KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) APELADO: IVO KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001866-36.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

26/02/2024, 00:00

Petição

21/06/2023, 10:46

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2020, 11:28

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:08

Petição

24/06/2020, 17:05

Petição

02/06/2020, 16:32

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Documento (Informações)

29/05/2020, 09:27

Decurso de Prazo

24/05/2020, 01:16

Expedida/certificada

22/05/2020, 17:57

Expedida/certificada

22/05/2020, 17:57

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 17:49

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 17:49

Petição

22/05/2020, 17:49

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2020, 16:10

Conclusão (para julgamento)

07/02/2020, 14:22

Movimentação processual

07/02/2020, 14:22

Petição

23/09/2019, 16:42

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:03

Expedida/certificada

23/08/2019, 18:59

Petição

23/08/2019, 18:45

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 02:31

Decurso de Prazo

07/08/2019, 01:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2019, 12:21

Decurso de Prazo

02/08/2019, 01:09

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2019, 13:11

Confirmada

22/07/2019, 10:18

Expedida/certificada

19/07/2019, 19:40

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 09:54

Documento (Informações)

16/07/2019, 09:04

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 15:00

Distribuição (sorteio)

08/07/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•25/03/2024, 00:00

•26/02/2024, 00:00