Apelação Cível 0004179-81.2006.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

OLINDA DA SILVA

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI

OAB/SC 012251·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TELLES DE CAMARGO

OAB/PR 012041·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAYES

OAB/SP 141541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0

06/07/2022, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

06/07/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

31/05/2022, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 20:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 154

12/05/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

12/05/2022, 17:56

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0

06/07/2022, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

06/07/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 20:54

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 15:12

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

31/05/2022, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 20:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 154

12/05/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

12/05/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

27/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/08/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/08/2021, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GCIV0604

09/08/2021, 12:26

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 12:25

Juntada de íntegra do processo

09/08/2021, 12:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2021, 19:07

Recebido pelo Gabinete - Desembargador André Luiz Dacol

23/10/2020, 10:01

Alteração de Cadastro Efetuada

19/10/2020, 12:04

Remessa ao Gabinete

06/10/2020, 19:06

Remessa

06/10/2020, 19:01

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

06/10/2020, 17:54

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

06/10/2020, 15:57

Recebido pelo Gabinete - Desembargador André Luiz Dacol

06/10/2020, 13:31

Remessa ao Gabinete

02/10/2020, 13:40

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

02/10/2020, 13:40

Expedido Termo - Em 2 de outubro de 2020, junto a estes autos a petição que segue com protocolo nº 2020.00007051-5.

02/10/2020, 13:38

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

01/07/2020, 17:54

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

04/05/2020, 10:44

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

23/03/2020, 14:32

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

17/03/2020, 15:18

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

17/03/2020, 13:00

Registro de Prazo

13/03/2020, 13:01

Publicado - Disponibilizado em 12/03/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3260

13/03/2020, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

11/03/2020, 16:24

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

11/03/2020, 16:16

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

11/03/2020, 15:26

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

11/03/2020, 14:49

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

11/03/2020, 14:37

Mero expediente - SAJ - Analisando o feito, observa-se que o advogado subscritor das contrarrazões, Dr. Marcelo Rayes (OAB/SP 141.541), não possui procuração nos autos. Sendo assim, intime-se-o para, em quinze dias, regularizar sua representação processual.

11/03/2020, 14:26

Despacho Liberado nos Autos

11/03/2020, 14:26

Publicado - Disponibilizado em 25/07/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2869

26/07/2018, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/07/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2869

26/07/2018, 00:00

Recebido pelo Gabinete - Desembargador André Luiz Dacol

25/07/2018, 16:18

Remessa ao Gabinete

25/07/2018, 14:14

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

25/07/2018, 12:40

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

25/07/2018, 12:33

Conclusão ao Relator

24/07/2018, 13:04

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

24/07/2018, 13:04

Distribuição por Prevenção - Prevenção ao processo n. 0004179-81.2006.8.24.0079 Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 31100 - Desembargador André Luiz Dacol

24/07/2018, 13:04

Alteração de Cadastro Efetuada

23/07/2018, 16:39

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

23/07/2018, 16:37

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

23/07/2018, 16:37

Baixa Definitiva à Origem - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

24/10/2011, 18:34

Incidente baixado/arquivado-Seção Cump. de Despacho/Div.Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

24/10/2011, 18:08

Transitado em Julgado - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

06/10/2011, 20:00

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

26/09/2011, 14:58

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)] - DJE N. 1.248

26/09/2011, 07:00

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

22/09/2011, 19:23

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

01/09/2011, 15:22

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

01/09/2011, 12:42

Cadastrado Subst/Procuração / Seção de Cadastro / Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

31/08/2011, 15:50

Cadastrado Subst/Procuração / Seção de Cadastro / Div. Rec. - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

31/08/2011, 15:50

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

29/08/2011, 13:14

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)] - 1113

25/08/2011, 09:43

Aguardando juntada de petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

18/08/2011, 15:43

Recebida petição contrarrazões / Seção de Juntada / Div. Rec - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

18/08/2011, 09:29

Protocolada Contrarrazões - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)] - Protocolo: 1113 Peticionante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A

15/08/2011, 12:36

Retorno à Seção / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

10/08/2011, 10:18

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

09/08/2011, 17:24

Volta do Advogado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

09/08/2011, 16:26

Vista ao Advogado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)] - Flávio Augusto Boreggio Melara - autoriza Júlia da Cunha Bastos

08/08/2011, 16:26

Autos na Seção de Protocolo (Solicitados por E-Mail) - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)] - esc. B

05/08/2011, 15:41

Publicado Aviso / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)] - Diário da Justiça Eletrônico nº 1211

03/08/2011, 12:19

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

01/08/2011, 08:06

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contra-razões no recurso interposto.

01/08/2011, 07:37

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041798120068240079/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00041798120068240079/00000 (1)]

27/07/2011, 15:27

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

22/07/2011, 10:22

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

22/07/2011, 10:22

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - 933861

20/07/2011, 12:32

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - 240

20/07/2011, 12:31

Aguardando juntada de petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

19/07/2011, 11:50

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Balcão de Recursos da Div. de Editais

16/07/2011, 11:03

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec. - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

13/07/2011, 09:42

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec. - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

13/07/2011, 08:28

Protocolada Petição / Recurso Especial - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Protocolo: 933861 Peticionante: Olinda da Silva

12/07/2011, 17:22

Protocolada Petição / Recurso Especial - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Protocolo: 240 Peticionante: Olinda da Silva FAX.

11/07/2011, 18:11

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Nº Edital: 2130/11 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico edição n. 1184- www.tjsc.jus.br

27/06/2011, 13:52

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - 2130/11

14/06/2011, 17:04

Remessa à Divisão de Editais - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

14/06/2011, 16:10

Acórdão Assinado - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

09/06/2011, 14:00

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

08/06/2011, 17:50

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

08/06/2011, 17:37

Provido - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

12/05/2011, 14:00

Voto do Revisor - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

12/05/2011, 14:00

Julgamento por Acórdão - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentença. Custas legais.

12/05/2011, 14:00

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - 12/05/2011

04/05/2011, 17:43

Despacho do Revisor - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - 12/05/2011

04/05/2011, 17:43

Processo Pautado - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Data da pauta: 12/05/2011

04/05/2011, 17:43

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - 12/05/2011

04/05/2011, 17:43

Recebido pelo gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

20/04/2011, 16:05

Remessa ao gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

20/04/2011, 15:20

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

20/04/2011, 11:09

Juntada de Petição - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Protocolo nº 305836.

19/04/2011, 18:49

Remessa à Seção de Tramitação - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

19/04/2011, 18:49

Localização interna - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

18/04/2011, 18:54

Recebido na Divisão de Secretarias - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

18/04/2011, 18:19

Protocolada Contrarrazões - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Protocolo: 305836 Peticionante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A

15/04/2011, 16:41

Remessa à Divisão de Secretarias - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

14/04/2011, 19:26

Volta do Advogado - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

14/04/2011, 16:03

Vista ao Advogado - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Flavio Augusto B. Melara autorizando Leonardo Lucas Pereira

13/04/2011, 17:03

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Protocolo: 77 Peticionante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A

13/04/2011, 17:01

Juntada de Petição - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Prot. 77

13/04/2011, 17:01

Autos na Divisão de Protocolo Judicial - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Esc. 07

13/04/2011, 16:50

Autos na Divisão de Protocolo Judicial - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Esc. 07

13/04/2011, 16:24

Localização interna - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

08/04/2011, 17:35

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Expediente 27-2011 disponibilizado no Diário da Justiça de n.º 1133, de 11 de abril de 2011 (Lei 11.419/06, art. 4º, §§ 3º e 4º).

08/04/2011, 17:30

Despacho do Relator / Na Secretaria - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

06/04/2011, 17:06

Remessa à Divisão de Distribuição - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

06/04/2011, 16:12

Recebido pelo gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

11/01/2011, 17:55

Remessa ao gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

11/01/2011, 17:42

Saídos por Redistribuição - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

17/12/2010, 22:30

Recebido na Divisão Processual - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

17/12/2010, 20:28

Remessa à Divisão Processual - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

06/12/2010, 18:37

Transferência de Processo - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - Término da Substituição - Retorno do titular

14/04/2008, 10:59

Remessa ao gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

14/03/2008, 16:42

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

12/03/2008, 22:31

Redistribuição por Sorteio - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)] - CERTIFICA-SE que os presentes autos foram redistribuídos em observância ao disposto no Ato Regimental nº 110/10-TJ, aguardando-se, nesta Diretoria Judiciária, a data para remessa ao gabinete do novo Relator.

12/03/2008, 22:30

Distribuição por Sorteio - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

12/03/2008, 16:06

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00041798120068240079 (1)]

12/03/2008, 16:06