Agravo em Recurso Especial 5004806-74.2019.8.24.0004 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004806-74.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 357949/2026 - RE no AgInt no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0357949 - RE no AgInt no AREsp 3029293 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2026 Petição Nº 357949/2026 -

22/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 369343/2026

17/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 369343/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2026

17/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 357949/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 357949/2026

15/04/2026, 10:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 357949/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0357949 - RE no AgInt no AREsp 3029293 - Publicação prevista para 30/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2026 Petição Nº 357949/2026 -

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 369343/2026

Protocolizada Petição 369343/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 357949/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 357949/2026

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