Execução Fiscal 5000564-24.2020.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.229,72

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LUCAS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

JULIANE PEROTONI

OAB/SC 033765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/08/2025, 08:41

Baixa Definitiva

11/08/2025, 04:29

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/07/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

14/07/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 02:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2025, 00:50

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição

21/08/2025, 08:41

Baixa Definitiva

11/08/2025, 04:29

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/07/2025, 00:19

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

14/07/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 02:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:30

Determinado o Arquivamento

14/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/04/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/03/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:30

Juntada de Petição

19/02/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/02/2025, 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/01/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/12/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/12/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:08

Determinada a intimação

10/12/2024, 14:08

Conclusos para decisão

03/07/2024, 19:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/07/2024, 19:30

Juntada de Petição

03/07/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/05/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:12

Juntada de Petição

28/04/2024, 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de HVDUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2023, 00:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/02/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:20

Decisão interlocutória

15/02/2023, 15:20

Conclusos para decisão

14/02/2023, 18:03

Juntada de Petição

04/02/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/08/2022, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 03/08/2022

04/08/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: NILVEI JOVIATTI

18/07/2022, 17:47

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/07/2022, 17:35

Despacho

15/07/2022, 17:53

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/07/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 15:39

Despacho

29/06/2022, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/06/2022, 03:00

Conclusos para decisão

17/06/2022, 14:13

Juntada de Petição

29/05/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2022 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: LUCAS MACHADO EDITAL Nº 310027687788 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS MACHADO, cpf: 06979667980, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200000503471. Valor do Débito: R$ 22.748,03. Data do Cálculo: 03/11/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000564-24.2020.8.24.0235/SC

13/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 18:16

Expedição de Edital - citação

12/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 13:55

Despacho

09/05/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2021, 00:13

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

04/07/2021, 20:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO

05/05/2021, 12:14

Expedição de mandado - JCACEMAN

04/05/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/11/2020, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/11/2020, 00:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/10/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2020, 20:33

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2020, 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/09/2020, 00:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 09:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/09/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/09/2020, 00:12

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2020, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 16:18

Determinada a citação

24/08/2020, 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 21:02