Ação Penal - Procedimento Sumário 5033792-09.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ADILSON DUARTE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

16/01/2026, 15:13

Petição

16/01/2026, 14:56

Confirmada

16/01/2026, 14:55

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 14:23

Documento (Carta)

15/01/2026, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 12:30

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/10/2025, 17:29

Petição

07/10/2025, 17:31

Confirmada

07/10/2025, 17:18

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:13

Documento (Mandado)

07/10/2025, 16:13

Mandado

01/09/2025, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2025, 12:10

Todas as movimentações(47)

Réu revel citado por edital

16/01/2026, 15:13

Petição

16/01/2026, 14:56

Confirmada

16/01/2026, 14:55

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 14:23

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Documento (Carta)

15/01/2026, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 12:30

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/10/2025, 17:29

Petição

07/10/2025, 17:31

Confirmada

07/10/2025, 17:18

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:13

Documento (Mandado)

07/10/2025, 16:13

Mandado

01/09/2025, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2025, 12:10

Petição

29/08/2025, 14:09

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:11

Confirmada

05/07/2025, 17:45

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 03:00

Réu revel citado por edital

20/05/2024, 03:03

Mudança de Parte

20/05/2024, 03:03

Petição

30/04/2024, 11:47

Confirmada

30/04/2024, 11:42

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:20

Outras Decisões

29/04/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 18:00

Petição

23/04/2024, 09:45

Confirmada

23/04/2024, 09:45

Expedida/certificada

23/04/2024, 03:21

Ato ordinatório

23/04/2024, 03:21

Documento (Edital)

23/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/04/2024, 03:00

Documento (Certidão)

25/03/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADILSON DUARTE DOS SANTOS EDITAL Nº 310056748013 CITANDO: ADILSON DUARTE DOS SANTOS, CPF 847.133.569-72, nascido/a em 31/12/1975, filiaçãoMARIA CARMO DUARTE DOS SANTOS e JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigos 129, § 9o e 147, caput, todos do Código Penal. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5033792-09.2023.8.24.0033/SC

25/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2024, 22:12

Documento (Outros documentos)

24/03/2024, 22:07

Expedida/Certificada

24/03/2024, 19:41

Ato ordinatório

24/03/2024, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2024, 19:28

Petição

08/03/2024, 18:53

Confirmada

08/03/2024, 18:02

Denúncia

08/03/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 12:31

Distribuição (dependência)

27/12/2023, 14:10