Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Estadual de Direito Bancário
Partes do Processo
CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
CPF
T
CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
CPF
T
KARLA MôNICA SCHWINDEN DO AMARAL
CPF
T
MAYARA SILVESTRE DE OLIVEIRA
CPF
T
COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
Autor
Advogados / Representantes
CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SC 33127·CPF·Representa: Autor
CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
OAB/SC 19150·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE ASSIS HORN
OAB/SC 12003·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE ASSIS HORN
OAB/SC 19600·CPF·Representa: Autor
FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA
OAB/SC 23100·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:41
Documento (Certidão)
07/05/2026, 12:20
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 12:20
Publicação
07/05/2026, 03:40
Petição
06/05/2026, 23:42
Confirmada
06/05/2026, 23:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
EXECUTADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150)
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127)
INTERESSADO: CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
INTERESSADO: CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
INTERESSADO: KARLA MôNICA SCHWINDEN DO AMARAL (Inventariante)
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
INTERESSADO: MAYARA SILVESTRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO/DECISÃO
Feito sentenciado (evento 792.1).
Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência dos valores depositados nestes autos (evento 849.1), observados os dados bancários informados (evento 840.1).
Após, cobradas as custas finais, se houver, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
EXECUTADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150)
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127)
INTERESSADO: CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
INTERESSADO: CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
INTERESSADO: KARLA MôNICA SCHWINDEN DO AMARAL (Inventariante)
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
INTERESSADO: MAYARA SILVESTRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO/DECISÃO
Feito sentenciado (evento 792.1).
Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência dos valores depositados nestes autos (evento 849.1), observados os dados bancários informados (evento 840.1).
Após, cobradas as custas finais, se houver, arquivem-se.
06/05/2026, 00:00
Petição
05/05/2026, 18:04
Confirmada
05/05/2026, 18:04
Confirmada
05/05/2026, 18:04
Confirmada
05/05/2026, 18:04
Confirmada
05/05/2026, 18:04
Confirmada
05/05/2026, 18:04
Expedida/certificada
05/05/2026, 17:49
Expedida/certificada
05/05/2026, 17:49
Expedida/certificada
05/05/2026, 17:49
Expedida/certificada
05/05/2026, 17:49
Expedida/certificada
05/05/2026, 17:48
Expedida/certificada
05/05/2026, 17:48
Mero expediente
05/05/2026, 17:48
Documento (Outros documentos)
05/05/2026, 15:46
Conclusão (para decisão)
05/05/2026, 03:23
Petição
04/05/2026, 11:42
Petição
04/05/2026, 11:11
Petição
04/05/2026, 11:11
Petição
04/05/2026, 11:11
Petição
10/04/2026, 14:09
Publicação
10/04/2026, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
EXECUTADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150)
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127)
INTERESSADO: CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO
INTERESSADO: CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA
ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO
INTERESSADO: KARLA MôNICA SCHWINDEN DO AMARAL (Inventariante)
ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO
INTERESSADO: MAYARA SILVESTRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.
Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito.
Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.
Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
09/04/2026, 00:00
Petição
08/04/2026, 15:41
Confirmada
08/04/2026, 15:41
Confirmada
08/04/2026, 15:41
Expedida/certificada
08/04/2026, 12:29
Expedida/certificada
08/04/2026, 12:29
Expedida/certificada
08/04/2026, 12:29
Expedida/certificada
08/04/2026, 12:29
Expedida/certificada
08/04/2026, 12:29
Expedida/certificada
08/04/2026, 12:29
Ato ordinatório
08/04/2026, 12:29
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 12:17
Documento (Certidão)
10/03/2026, 18:26
Petição
06/03/2026, 06:55
Publicação
05/03/2026, 04:56
Publicação
05/03/2026, 04:56
Petição
04/03/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00193650219988240023/SC) RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXECUTADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150)
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 816 - 03/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00193650219988240023/SC) RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 814 - 03/03/2026 - Custas Satisfeitas
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 18:25
Ato ordinatório
03/03/2026, 18:25
Custas
03/03/2026, 17:49
Expedida/Certificada
03/03/2026, 17:47
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 17:47
Expedida/certificada
03/03/2026, 17:47
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 17:20
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 13:47
Expedida/Certificada
26/02/2026, 16:58
Expedida/Certificada
26/02/2026, 16:58
Expedida/Certificada
26/02/2026, 16:58
Expedida/Certificada
26/02/2026, 16:58
Expedida/Certificada
26/02/2026, 16:58
Expedida/Certificada
26/02/2026, 16:58
Documento (Informações)
20/02/2026, 13:36
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 15:18
Trânsito em julgado
13/02/2026, 15:15
Publicação
13/02/2026, 03:39
Petição
12/02/2026, 21:11
Confirmada
12/02/2026, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
EXECUTADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150)
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127)
SENTENÇA
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação efetuada entre as partes, nos exatos termos da avença (Evento 789). Em consequência, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC - STJ, REsp n. 1.880.944, rela. Mina. Nancy Andrighi, j. 23/03/2021). Dê-se baixa nas restrições imposta por este Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
12/02/2026, 00:00
Petição
11/02/2026, 15:34
Confirmada
11/02/2026, 15:34
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:34
Expedida/certificada
11/02/2026, 14:34
Homologação de Transação
11/02/2026, 14:34
Conclusão (para julgamento)
11/02/2026, 14:32
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 11:25
Petição
11/02/2026, 11:25
Publicação
21/01/2026, 04:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá requerer o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, ciente de sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.
Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 18:22
Ato ordinatório
18/12/2025, 18:22
Petição
10/10/2025, 17:47
Publicação
29/08/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
DESPACHO/DECISÃO
Demonstrada a existência de bens deixados pelo falecido (ev. 719), o feito deve prosseguir. Porém a dívida a execução somente pode atingir os bens dos sucessores nas "forças da herança".
Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921 do CPC.
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 16:41
Mero expediente
27/08/2025, 16:41
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 16:24
Petição
23/06/2025, 19:34
Petição
23/06/2025, 08:29
Publicação
05/06/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00193650219988240023/SC) RELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 772 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 19:50
Expedida/certificada
03/06/2025, 19:28
Petição
30/05/2025, 10:55
Documento (Mandado)
19/05/2025, 19:55
Documento (Certidão)
24/04/2025, 08:02
Mandado
11/02/2025, 16:30
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
20/12/2024, 09:21
Movimentação processual
29/11/2024, 16:44
Documento (Informações)
28/11/2024, 09:16
Expedida/Certificada
26/11/2024, 17:31
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 17:31
Petição
26/11/2024, 17:29
Petição
06/11/2024, 09:57
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2024, 02:50
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 02:50
Decurso de Prazo
16/10/2024, 01:02
Petição
15/10/2024, 13:49
Petição
15/10/2024, 13:48
Documento (Mandado)
13/09/2024, 18:18
Documento (Certidão)
13/09/2024, 08:36
Documento (Mandado)
23/07/2024, 13:56
Mandado
09/07/2024, 16:28
Mandado
09/07/2024, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2024, 16:03
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2024, 16:03
Documento (Informações)
02/05/2024, 09:17
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 22:39
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 22:39
Petição
29/04/2024, 22:38
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Petição
03/04/2024, 15:50
Confirmada
03/04/2024, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
EXECUTADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA (Espólio) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto. Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0244267-69.1997.8.24.0023/SC
26/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2024, 15:56
Expedida/certificada
25/03/2024, 15:56
Ato ordinatório
25/03/2024, 15:56
Documento (Informações)
01/03/2024, 19:30
Decurso de Prazo
12/12/2023, 01:08
Petição
11/12/2023, 12:25
Documento (Mandado)
08/12/2023, 18:08
Documento (Mandado)
17/11/2023, 18:14
Documento (Mandado)
23/10/2023, 12:32
Mandado
20/10/2023, 15:02
Mandado
20/10/2023, 12:53
Mandado
20/10/2023, 12:41
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2023, 11:05
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2023, 11:03
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2023, 10:52
Expedida/Certificada
20/10/2023, 10:49
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:32
Documento (Informações)
07/08/2023, 09:10
Petição
04/08/2023, 15:35
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 17:43
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 17:43
Documento (Mandado)
31/07/2023, 14:56
Decurso de Prazo
14/07/2023, 01:15
Petição
13/07/2023, 18:04
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Documento (Mandado)
22/06/2023, 08:03
Documento (Mandado)
17/06/2023, 13:50
Documento (Certidão)
13/06/2023, 21:56
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 10:17
Documento (Mandado)
09/06/2023, 02:26
Mandado
05/06/2023, 17:07
Mandado
05/06/2023, 17:04
Mandado
05/06/2023, 17:02
Mandado
05/06/2023, 16:51
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 16:40
Expedida/Certificada
05/06/2023, 16:36
Documento (Informações)
20/03/2023, 09:14
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:12
Petição
17/03/2023, 17:25
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 15:04
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 15:04
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 12:42
Decurso de Prazo
28/02/2023, 01:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/02/2023, 14:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/02/2023, 12:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/02/2023, 12:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/02/2023, 12:52
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2022, 18:37
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2022, 18:37
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2022, 18:37
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2022, 18:37
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2022, 18:37
Expedida/Certificada
04/11/2022, 18:21
Expedida/Certificada
04/11/2022, 18:20
Expedida/Certificada
04/11/2022, 18:19
Expedida/Certificada
04/11/2022, 18:19
Expedida/Certificada
04/11/2022, 18:18
Decurso de Prazo
06/07/2022, 01:17
Confirmada
12/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2022, 14:42
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 14:52
Documento (Informações)
13/04/2022, 16:22
Documento (Outros documentos)
08/04/2022, 15:59
Documento (Outros documentos)
08/04/2022, 15:59
Petição
08/04/2022, 15:58
Decurso de Prazo
25/03/2022, 01:09
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:38
Confirmada
28/02/2022, 23:59
Confirmada
26/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2022, 12:07
Conclusão (para decisão)
16/02/2022, 16:27
Expedida/certificada
16/02/2022, 15:55
Petição
14/02/2022, 13:52
Confirmada
22/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/01/2022, 18:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)