Ação Penal - Procedimento Sumário 5005018-90.2021.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Xanxerê

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAURO LUIZ DO AMARAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/03/2025, 13:46

Baixa Definitiva

11/12/2024, 06:38

Comunicação eletrônica

11/12/2024, 06:37

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 07:03

Documento (Certidão)

01/11/2024, 06:36

Documento (Certidão)

01/11/2024, 06:19

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 06:16

Expedida/Certificada

01/11/2024, 06:13

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2024, 06:11

Trânsito em julgado

01/11/2024, 06:10

Trânsito em julgado

31/10/2024, 06:50

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 06:43

Mudança de Parte

31/10/2024, 06:42

Recebimento

23/05/2024, 09:01

Todas as movimentações(94)

Documento (Certidão)

12/03/2025, 13:46

Baixa Definitiva

11/12/2024, 06:38

Comunicação eletrônica

11/12/2024, 06:37

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 07:03

Documentos

•26/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/11/2024, 06:36

Documento (Certidão)

01/11/2024, 06:19

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 06:16

Expedida/Certificada

01/11/2024, 06:13

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2024, 06:11

Trânsito em julgado

01/11/2024, 06:10

Trânsito em julgado

31/10/2024, 06:50

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 06:43

Mudança de Parte

31/10/2024, 06:42

Recebimento

23/05/2024, 09:01

Comunicação eletrônica

11/04/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO LUIZ DO AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005018-90.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

26/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 20:29

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:11

Confirmada

29/01/2024, 15:58

Expedida/certificada

19/01/2024, 15:46

Ato ordinatório

19/01/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 08:44

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:31

Confirmada

18/12/2023, 14:31

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:20

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:20

Com efeito suspensivo

18/12/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 21:39

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:27

Movimentação processual

21/11/2023, 13:26

Movimentação processual

21/11/2023, 13:26

Documento (Mandado)

20/11/2023, 15:18

Mandado

20/11/2023, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:11

Confirmada

17/11/2023, 18:03

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:55

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:55

Procedência

17/11/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:32

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 17:53

de Instrução (realizada; Juiz(a))

02/10/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:20

Confirmada

29/09/2023, 15:20

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:16

Mero expediente

29/09/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 17:06

Documento (Mandado)

18/08/2023, 19:08

Documento (Mandado)

11/08/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:17

Documento (Certidão)

09/08/2023, 17:05

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:10

Documento (Mandado)

09/08/2023, 14:20

Mandado

07/08/2023, 12:17

Mandado

07/08/2023, 08:53

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:55

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 19:52

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 19:49

Expedida/Certificada

04/08/2023, 19:47

Documento (Certidão)

03/07/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:12

Confirmada

08/02/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:00

Confirmada

02/02/2023, 17:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:21

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/01/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:10

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:21

Confirmada

30/09/2022, 14:53

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:02

Documento (Mandado)

21/09/2022, 22:07

Mandado

02/09/2022, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2022, 18:47

Documento (Mandado)

01/09/2022, 13:31

Documento (Certidão)

12/07/2022, 14:40

Mandado

04/02/2022, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 17:56

Confirmada

13/08/2021, 17:55

Expedida/certificada

13/08/2021, 17:20

Denúncia

13/08/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 13:54

Distribuição (sorteio)

13/08/2021, 10:42