Procedimento Comum Cível 0325568-26.2016.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0325568-26.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

18/04/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 487,82

26/03/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

25/03/2026, 05:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 24/03/2026 17:43:24

24/03/2026, 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

24/03/2026, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO SEGUROS S/A

24/03/2026, 15:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE ALVES

24/03/2026, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: LABORATORIO CATARINENSE LTDA

24/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

24/03/2026, 03:43

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/03/2026, 19:40

Juntada de certidão

23/03/2026, 19:33

Juntada - Extrato Subconta - 2703806739<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/03/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2018 Teor do ato: É sabido que a atual sistemática processual trouxe, em sua essência, o dever de todos os protagonistas que reportam no feito estimularem a composição. Não por menos, determinou que a parte ré deve ser citada para comparecer à audiência preliminar para esse fim (artigo 334 do Código de Processo Civil), e não oferecer resposta de plano. Contudo, também é cediço que esse diploma legal inseriu em sua parte geral "normas fundamentais do processo civil" e, no primeiro dispositivo, disciplinou: O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. A Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, assim como Código de Processo Civil vigente nos artigos 4º e 6º, normatiza o princípio da razoável duração do processo.Com essas perspectivas, noto que peça de ingresso traz como ponto nodal o fato de a parte autora, em tese, ter sua capacidade funcional diminuída ou até aniquilada por conta de acidente que sofreu. Assim, a prova pericial afigura-se como o meio mais efetivo para aproximar as partes e conduzilá-las a uma composição. Sim, porque não se imagina que a ré possa liberar a verba securitária perseguida sem que comprovada, por meio idôneo, a condição incapacitante aventada. Acresce-se dizer, ainda, que a pauta deste juízo está com sua grade comprometida com a designação da mesma audiência em outros processos, logo, este feito ficaria estagnado aguardando a realização do ato, enquanto poderia ter seu curso normal.É, portanto, em razão deste cenário e a partir de causas idênticas que a experiência forense indica, com suficiente clareza, que eventual audiência de conciliação, neste estágio da lide, teria seu fim esvaziado e, portanto, o princípio da razoável duração do processo não estaria sendo prestigiado em seu grau mais efetivo.ISSO POSTO,

27/04/2018, 19:45

Determinado a citação/notificação - É sabido que a atual sistemática processual trouxe, em sua essência, o dever de todos os protagonistas que reportam no feito estimularem a composição. Não por menos, determinou que a parte ré deve ser citada para comparecer à audiência preliminar para esse fim (artigo 334 do Código de Processo Civil), e não oferecer resposta de plano. Contudo, também é cediço que esse diploma legal inseriu em sua parte geral "normas fundamentais do processo civil" e, no primeiro dispositivo, disciplinou: O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. A Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, assim como Código de Processo Civil vigente nos artigos 4º e 6º, normatiza o princípio da razoável duração do processo.Com essas perspectivas, noto que peça de ingresso traz como ponto nodal o fato de a parte autora, em tese, ter sua capacidade funcional diminuída ou até aniquilada por conta de acidente que sofreu. Assim, a prova pericial afigura-se como o meio mais efetivo para aproximar as partes e conduzilá-las a uma composição. Sim, porque não se imagina que a ré possa liberar a verba securitária perseguida sem que comprovada, por meio idôneo, a condição incapacitante aventada. Acresce-se dizer, ainda, que a pauta deste juízo está com sua grade comprometida com a designação da mesma audiência em outros processos, logo, este feito ficaria estagnado aguardando a realização do ato, enquanto poderia ter seu curso normal.É, portanto, em razão deste cenário e a partir de causas idênticas que a experiência forense indica, com suficiente clareza, que eventual audiência de conciliação, neste estágio da lide, teria seu fim esvaziado e, portanto, o princípio da razoável duração do processo não estaria sendo prestigiado em seu grau mais efetivo.ISSO POSTO, deixo de designar audiência de conciliação

07/06/2017, 18:07

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 487,82

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 24/03/2026 17:43:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO SEGUROS S/A

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE ALVES

Custas Satisfeitas - Parte: LABORATORIO CATARINENSE LTDA

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de certidão

Juntada - Extrato Subconta - 2703806739<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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