Execução Fiscal 0915440-10.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/08/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
Autor
ACERA ATLANTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CLEBERSON DAS NEVES
OAB/SC 028060
·
CPF
024.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEBERSON DAS NEVES
OAB/SC 028060
·
CPF
024.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Outras Decisões
07/10/2025, 17:10
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 17:52
Confirmada
26/08/2025, 01:28
Expedida/certificada
16/08/2025, 11:12
Ato ordinatório
16/08/2025, 11:12
Remessa (outros motivos)
20/06/2025, 12:36
Documento (Outros documentos)
20/06/2025, 12:36
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 16:53
Outras Decisões
11/06/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 06:49
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:11
Confirmada
21/09/2024, 00:17
Expedida/certificada
11/09/2024, 18:55
Documento (Edital)
22/05/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Outras Decisões
07/10/2025, 17:10
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 17:52
Confirmada
26/08/2025, 01:28
Expedida/certificada
16/08/2025, 11:12
Ato ordinatório
16/08/2025, 11:12
Remessa (outros motivos)
20/06/2025, 12:36
Documento (Outros documentos)
20/06/2025, 12:36
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 16:53
Outras Decisões
11/06/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 06:49
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:11
Confirmada
21/09/2024, 00:17
Expedida/certificada
11/09/2024, 18:55
Documento (Edital)
22/05/2024, 03:00
Documento (Edital)
15/05/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ACERA ATLANTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 310056830253 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ACERA ATLANTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CPF/CNPJ: 05749706000174, endereço: R MARCOS CASTELLAIN, 192 - BARRA DO RIO - 88305410, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4097/2016. Valor do Débito: 2.593,16. Data do Cálculo: 02/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915440-10.2016.8.24.0033/SC
27/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2024, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 13:00
Sem descrição
23/11/2023, 14:21
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 14:57
Confirmada
27/03/2022, 00:33
Expedida/certificada
17/03/2022, 17:48
Decurso de Prazo
27/11/2020, 01:10
Confirmada
24/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2020, 04:30
Documento (Certidão)
14/11/2020, 04:30
Documento (Mandado)
03/11/2020, 21:30
Documento (Certidão)
03/11/2020, 21:29
Remessa (outros motivos)
18/12/2019, 16:48
Ato ordinatório
12/08/2019, 17:50
Expedição de documento (Mandado)
12/08/2019, 14:13
Documento (Certidão)
30/09/2018, 03:47
Documento (Certidão)
20/09/2018, 13:10
Ato ordinatório
20/09/2018, 13:09
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 21:41
Documento (Certidão)
15/10/2016, 10:49
Documento (Outros documentos)
15/10/2016, 10:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2016, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2016, 19:39
Mero expediente
29/09/2016, 19:39
Conclusão (para despacho)
02/08/2016, 18:41
Documento (Outros documentos)
02/08/2016, 18:41
Documentos
80
•
27/03/2024, 00:00