Execução Fiscal 0915440-10.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

ACERA ATLANTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

07/10/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:52

Confirmada

26/08/2025, 01:28

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:12

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:53

Outras Decisões

11/06/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:11

Confirmada

21/09/2024, 00:17

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:55

Documento (Edital)

22/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(45)

Outras Decisões

07/10/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:52

Confirmada

26/08/2025, 01:28

Expedida/certificada

16/08/2025, 11:12

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:53

Outras Decisões

11/06/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:11

Confirmada

21/09/2024, 00:17

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:55

Documento (Edital)

22/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ACERA ATLANTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 310056830253 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ACERA ATLANTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CPF/CNPJ: 05749706000174, endereço: R MARCOS CASTELLAIN, 192 - BARRA DO RIO - 88305410, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4097/2016. Valor do Débito: 2.593,16. Data do Cálculo: 02/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915440-10.2016.8.24.0033/SC

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2024, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:00

Sem descrição

23/11/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:57

Confirmada

27/03/2022, 00:33

Expedida/certificada

17/03/2022, 17:48

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 04:30

Documento (Certidão)

14/11/2020, 04:30

Documento (Mandado)

03/11/2020, 21:30

Documento (Certidão)

03/11/2020, 21:29

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:48

Ato ordinatório

12/08/2019, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2019, 14:13

Documento (Certidão)

30/09/2018, 03:47

Documento (Certidão)

20/09/2018, 13:10

Ato ordinatório

20/09/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 21:41

Documento (Certidão)

15/10/2016, 10:49

Documento (Outros documentos)

15/10/2016, 10:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2016, 19:39

Mero expediente

29/09/2016, 19:39

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 18:41

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 18:41