Execução de Título Extrajudicial 0304350-68.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0304350-68.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:51

Custas

30/08/2024, 10:14

Custas

30/08/2024, 10:14

Custas

30/08/2024, 10:14

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 18:13

Expedida/Certificada

29/08/2024, 18:12

Documento (Informações)

12/07/2024, 20:51

Remessa (outros motivos)

29/06/2024, 09:52

Trânsito em julgado

29/06/2024, 09:52

Documento (Certidão)

29/06/2024, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIA RUFINO DE OLIVEIRA SENTENÇA Assim, 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304350-68.2018.8.24.0135/SC ante o exposto: 1. Em relação à Executada Marcia Rufino de Oliveira, homologo o acordo entabulado e JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas processuais proporcionais remanescentes, consoante artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme artigo 85, § 18, do Código de Processo Civil. Liberem-se, com urgência, eventuais restrições efetuadas por este juízo, incluindo a efetivada via Sistema RENAJUD no evento 44. 2. No tocante ao Executado Paulo Murilo Seára, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, cumulado com artigo 775, caput, ambos do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais proporcionais, a cargo do Exequente. Sem honorários advocatícios, haja vista que o referido Executado sequer foi citado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se, com as baixas de estilo. Cumpra-se.

27/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:28

Ato ordinatório

26/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:25