Usucapião 0003423-91.2011.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

ARNO GOMES

Autor

DIVONE GARCIA GOMES

CPF

Autor

ABRAÃO CLÁUDIO DA SILVA

CPF

Reu

ADILSON CLÁUDIO DA SILVA

Reu

AILTON CLÁUDIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO GERALDO

OAB/SC 32750·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GERALDO

OAB/SC 032750·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GERALDO

OAB/SC 032750·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ARNO GOMES

Autor

DIVONE GARCIA GOMES

CPF

Autor

ABRAÃO CLÁUDIO DA SILVA

CPF

Reu

ADILSON CLÁUDIO DA SILVA

Reu

AILTON CLÁUDIO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO DA SILVA SILVA

Reu

ALZIRA MARIA DA SILVA

Reu

ARNOLDO JOÃO DA SILVA

Reu

CECILIO ANASTACIO DA SILVA

CPF

Reu

CECÍLIO CLÁUDIO DA SILVA

CPF

Reu

DAIANE DA SILVA SILVA

Reu

DJALMA CLÁUDIO DA SILVA

Reu

IVANILDE MARIA DA SILVA

Reu

JACY ANASTÁCIO DA SILVA

CPF

Reu

JAQUELINE DA SILVA SILVA

Reu

JOEL CLÁUDIO DA SILVA

Reu

JOEL DA SILVA

Reu

LEANDRO DA SILVA SILVA

Reu

MARLI MARIA DA SILVA

Reu

NOÊMIA DA SILVA

Reu

ORLANDO DA SILVA

Reu

TATIANE DA SILVA SILVA

Reu

Movimentações

Petição

08/06/2026, 17:53

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:45

Documento (Mandado)

06/05/2026, 21:17

Publicação

29/04/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ARNO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 510 - 17/04/2026 - PETIÇÃO

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:50

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:11

Petição

17/04/2026, 17:47

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:07

Decurso de Prazo

25/03/2026, 02:55

Publicação

24/03/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC AUTOR: ARNO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro. Atenção ao informar novo(s) endereço(s) Ao solicitar a expedição de ofícios ou mandados, o endereço deve conter: ✅ CEP (conforme cadastro dos Correios) ✅ Logradouro (Rua/Avenida/etc.) ✅ Número ✅ Complemento (se houver) ✅ Bairro (informe apenas um bairro) ✅ Cidade ✅ Estado

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 12:29

Todas as movimentações(402)

Petição

08/06/2026, 17:53

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:45

Documento (Mandado)

06/05/2026, 21:17

Publicação

29/04/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:30

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ARNO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 510 - 17/04/2026 - PETIÇÃO

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:50

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:11

Petição

17/04/2026, 17:47

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:07

Decurso de Prazo

25/03/2026, 02:55

Publicação

24/03/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC AUTOR: ARNO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro. Atenção ao informar novo(s) endereço(s) Ao solicitar a expedição de ofícios ou mandados, o endereço deve conter: ✅ CEP (conforme cadastro dos Correios) ✅ Logradouro (Rua/Avenida/etc.) ✅ Número ✅ Complemento (se houver) ✅ Bairro (informe apenas um bairro) ✅ Cidade ✅ Estado

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 12:29

Expedida/certificada

20/03/2026, 12:29

Ato ordinatório

20/03/2026, 12:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

20/03/2026, 02:07

Decurso de Prazo

10/03/2026, 03:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 12:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 12:36

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

26/02/2026, 14:47

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:45

Publicação

26/02/2026, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC AUTOR: ARNO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a parte autora apresentou manifestação no evento 471, PET1, contudo sem o integral cumprimento das determinações constantes do despacho de evento 453, DESPADEC1, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as seguintes providências: [a] apresentar certidão de óbito de inteiro teor de Iracy Maria da Silva, uma vez que aquela anexada no evento 471, DOC11 não informa se a falecida deixou herdeiros; [b] apresentar certidão de óbito de inteiro teor de Abraão Cláudio da Silva, a fim de comprovar a inexistência de outros herdeiros além daqueles mencionados no evento 471, PET1; [c] apresentar avaliação do bem expedida pela municipalidade, retificando o valor da causa e recolhendo eventuais custas complementares, se for o caso. 2. De outra banda, considerando que a certidão de óbito de inteiro teor de MARIA DA SILVA BALLAND (evento 448, CERTOBT2) não aponta a existência de descendentes ou ascendentes vivos, tampouco indica eventuais herdeiros colaterais, defiro a citação por edital de eventuais herdeiros. 6. No mais, aguarde-se o retorno do mandado de evento 482, MAND1 (ARNOLDO JOÃO DA SILVA), bem como das cartas de citação de evento 472, CARTACIT1 (TATIANE DA SILVA SILVA), evento 473, CARTACIT1 (JOEL DA SILVA) e evento 475, CARTACIT1 (CÉLIA PEREIRA DA SILVA).

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:15

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:15

Outras Decisões

24/02/2026, 18:15

Mandado

19/02/2026, 18:50

Documento (Mandado)

12/02/2026, 12:03

Documento (Mandado)

12/02/2026, 11:45

Documento (Mandado)

12/02/2026, 11:39

Mandado

10/02/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 16:10

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:06

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:05

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:04

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 16:04

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 15:59

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 15:49

Petição

05/02/2026, 15:23

Publicação

16/12/2025, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC AUTOR: ARNO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2021 deste juízo, ficam os autos suspensos por 30 dias, devendo a parte autora, nesse ínterim, promover o prosseguimento do feito, ciente da possibilidade de extinção por inércia.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 18:30

Expedida/certificada

12/12/2025, 18:30

Petição

15/09/2025, 21:31

Publicação

08/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC AUTOR: ARNO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES ADVOGADO(A): FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, por seu advogado, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:40

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:39

Mudança de Assunto Processual

10/06/2025, 15:25

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 13:55

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:24

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:20

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:20

Outras Decisões

10/04/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:48

Documento (Edital)

31/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/10/2024, 03:00

Documento (Informações)

26/09/2024, 10:45

Petição

23/09/2024, 08:20

Expedida/Certificada

23/09/2024, 08:00

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 08:00

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Publicação

28/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES AUTOR: ARNO GOMES RÉU: JACY ANASTÁCIO DA SILVA RÉU: DAIANE DA SILVA SILVA RÉU: ALESSANDRO DA SILVA SILVA RÉU: JAQUELINE DA SILVA SILVA RÉU: LEANDRO DA SILVA SILVA RÉU: TATIANE DA SILVA SILVA RÉU: ORLANDO DA SILVA RÉU: JOEL DA SILVA RÉU: JOEL CLÁUDIO DA SILVA RÉU: AILTON CLÁUDIO DA SILVA RÉU: DJALMA CLÁUDIO DA SILVA RÉU: ABRAÃO CLÁUDIO DA SILVA RÉU: ADILSON CLÁUDIO DA SILVA RÉU: CECÍLIO CLÁUDIO DA SILVA RÉU: IVANILDE MARIA DA SILVA RÉU: MARLI MARIA DA SILVA RÉU: ALZIRA MARIA DA SILVA RÉU: CECILIO ANASTACIO DA SILVA RÉU: ARNOLDO JOÃO DA SILVA RÉU: NOÊMIA DA SILVA EDITAL Nº 310064237124 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Adilson Claudio da Silva Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:38

Expedida/certificada

22/08/2024, 19:48

Mero expediente

22/08/2024, 19:48

Documento (Edital)

20/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

29/06/2024, 03:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 15:33

Petição

21/06/2024, 23:55

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2024, 12:26

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:00

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2024, 14:54

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2024, 14:21

Documento (Informações)

02/05/2024, 09:08

Petição

29/04/2024, 20:36

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:56

Expedida/certificada

24/04/2024, 13:11

Ato ordinatório

24/04/2024, 13:11

Documento (Informações)

24/04/2024, 09:05

Petição

23/04/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 13:49

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIVONE GARCIA GOMES AUTOR: ARNO GOMES RÉU: JACY ANASTÁCIO DA SILVA RÉU: DAIANE DA SILVA SILVA RÉU: ALESSANDRO DA SILVA SILVA RÉU: JAQUELINE DA SILVA SILVA RÉU: LEANDRO DA SILVA SILVA RÉU: TATIANE DA SILVA SILVA RÉU: ORLANDO DA SILVA RÉU: JOEL DA SILVA RÉU: JOEL CLÁUDIO DA SILVA RÉU: AILTON CLÁUDIO DA SILVA RÉU: DJALMA CLÁUDIO DA SILVA RÉU: ABRAÃO CLÁUDIO DA SILVA RÉU: ADILSON CLÁUDIO DA SILVA RÉU: CECÍLIO CLÁUDIO DA SILVA RÉU: IVANILDE MARIA DA SILVA RÉU: MARLI MARIA DA SILVA RÉU: ALZIRA MARIA DA SILVA RÉU: CECILIO ANASTACIO DA SILVA RÉU: ARNOLDO JOÃO DA SILVA RÉU: NOÊMIA DA SILVA EDITAL Nº 310056855254 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAIANE DA SILVA SILVA e ALESSANDRO DA SILVA SILVA Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0003423-91.2011.8.24.0113/SC

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:13

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:08

Ato ordinatório

26/03/2024, 15:08

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:23

Mero expediente

22/03/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:31

Petição

24/11/2023, 18:21

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:07

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:49

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:49

Expedida/certificada

11/10/2023, 23:23

Expedida/certificada

11/10/2023, 23:23

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:09

Documento (Mandado)

13/07/2023, 14:50

Decurso de Prazo

06/07/2023, 01:09

Mandado

05/07/2023, 17:20

Petição

29/06/2023, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 16:04

Documento (Informações)

29/06/2023, 09:03

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:10

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 20:43

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 20:39

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:46

Petição

20/06/2023, 20:34

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:08

Documento (Mandado)

20/06/2023, 14:10

Documento (Mandado)

14/06/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:17

Documento (Mandado)

06/06/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 12:32

Petição

31/05/2023, 20:10

Documento (Certidão)

31/05/2023, 19:04

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 16:40

Petição

30/05/2023, 21:36

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2023, 14:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2023, 16:26

Mandado

09/05/2023, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2023, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2023, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2023, 16:33

Petição

25/01/2023, 17:38

Documento (Informações)

25/01/2023, 09:11

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 08:02

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 08:02

Expedida/certificada

19/01/2023, 17:26

Petição

11/10/2022, 15:11

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:48

Sem descrição

11/10/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 15:41

Petição

22/08/2022, 19:24

Documento (Informações)

19/08/2022, 13:49

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 17:59

Documento (Informações)

12/08/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 23:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 23:42

Expedida/certificada

08/08/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 14:12

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:11

Mero expediente

27/05/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 15:49

Petição

12/05/2022, 18:31

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:24

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:24

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:13

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 18:57

Petição

18/10/2021, 10:10

Expedida/certificada

08/10/2021, 17:18

Mero expediente

08/10/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 15:05

Petição

17/08/2021, 22:47

Expedida/certificada

13/08/2021, 20:02

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 15:42

Petição

11/08/2021, 14:13

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:40

Decurso de Prazo

27/04/2021, 01:05

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 19:21

Expedida/certificada

18/03/2021, 19:21

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 13:00

Petição

26/02/2021, 09:29

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:14

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 17:46

Decurso de Prazo

02/10/2020, 01:07

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:13

Decurso de Prazo

15/09/2020, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2020, 12:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/08/2020, 12:20

Decurso de Prazo

29/08/2020, 01:09

Decurso de Prazo

28/08/2020, 01:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2020, 14:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2020, 12:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2020, 12:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2020, 16:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2020, 12:26

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:07

Decurso de Prazo

15/08/2020, 01:17

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2020, 16:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2020, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2020, 12:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2020, 12:29

Expedida/certificada

03/08/2020, 12:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2020, 12:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2020, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2020, 12:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2020, 12:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2020, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2020, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2020, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2020, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2020, 12:30

Mudança de Parte

08/07/2020, 15:03

Mudança de Parte

08/07/2020, 14:31

Mudança de Parte

08/07/2020, 12:13

Mudança de Parte

08/07/2020, 12:12

Mudança de Parte

08/07/2020, 12:07

Petição

05/06/2020, 12:47

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:50

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Confirmada

23/04/2020, 14:03

Petição

17/04/2020, 19:16

Confirmada

17/04/2020, 19:16

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:08

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:07

Documento (Certidão)

16/04/2020, 14:06

Documento (Informações)

08/04/2020, 20:41

Mero expediente

08/04/2020, 17:49

Petição

22/10/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 17:38

Petição

18/09/2019, 12:21

Publicação

28/08/2019, 13:10

Documento (Informações)

26/08/2019, 18:23

Mero expediente

08/08/2019, 16:51

Petição

07/06/2019, 11:51

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 13:00

Petição

30/05/2019, 12:26

Publicação

02/05/2019, 18:49

Publicação

30/04/2019, 17:01

Documento (Informações)

29/04/2019, 17:19

Documento (Informações)

26/04/2019, 14:25

Mero expediente

24/04/2019, 17:36

Petição

22/10/2018, 09:15

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 18:09

Documento (Certidão)

11/10/2018, 18:08

Documento (Informações)

17/04/2018, 21:05

Publicação

12/03/2018, 15:49

Documento (Informações)

26/02/2018, 14:55

Mero expediente

07/02/2018, 16:27

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 17:37

Publicação

25/09/2017, 12:23

Documento (Informações)

21/09/2017, 15:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 17:19

Petição

17/05/2017, 13:26

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 14:37

Documento (Certidão)

19/04/2017, 11:12

Mero expediente

18/04/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 15:24

Petição

14/11/2016, 11:13

Publicação

10/11/2016, 13:33

Documento (Informações)

20/10/2016, 14:58

Outras Decisões

03/10/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 19:00

Documento (Ofício)

29/06/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 14:37

Publicação

10/03/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 13:56

Documento (Informações)

07/03/2016, 13:47

Documento (Outros documentos)

05/03/2016, 03:58

Mero expediente

02/03/2016, 18:25

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 16:18

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 15:49

Publicação

11/12/2015, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2015, 08:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2015, 08:26

Documento (Outros documentos)

05/12/2015, 08:26

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 18:50

Documento (Informações)

02/12/2015, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2015, 17:31

Ato ordinatório

26/11/2015, 17:27

Mero expediente

16/10/2015, 18:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2015, 17:44

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 14:26

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 15:52

Publicação

24/07/2015, 15:48

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 13:32

Documento (Informações)

20/07/2015, 13:30

Mero expediente

15/07/2015, 15:24

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 18:04

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 18:04

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 15:13

Publicação

13/03/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 13:16

Documento (Informações)

11/03/2015, 13:11

Mero expediente

03/03/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2015, 18:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 18:37

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 16:28

Publicação

15/01/2015, 13:21

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 16:49

Documento (Informações)

05/12/2014, 16:44

Mero expediente

18/11/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 13:16

Documento (Certidão)

11/11/2014, 12:50

Documento (Mandado)

11/11/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 12:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2014, 12:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2014, 12:43

Documento (Ofício)

11/11/2014, 12:43

Documento (Ofício)

11/11/2014, 12:43

Petição

05/11/2014, 05:58

Documento (Certidão)

21/10/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 19:43

Documento (Certidão)

24/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2014, 14:30

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 18:43

Documento (Certidão)

15/07/2014, 16:22

Recebimento

23/06/2014, 14:27

Documento (Outros documentos)

23/06/2014, 14:26

Recebimento

23/06/2014, 09:42

Petição

09/05/2014, 20:25

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 14:13

Publicação

15/04/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 18:24

Documento (Informações)

11/04/2014, 18:19

Ato ordinatório

08/04/2014, 12:44

Documento (Certidão)

11/03/2014, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2014, 15:23

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 21:34

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 12:40

Publicação

16/12/2013, 12:38

Publicação

16/12/2013, 12:38

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 13:50

Documento (Informações)

09/12/2013, 13:45

Documento (Informações)

09/12/2013, 13:45

Petição

06/12/2013, 14:35

Ato ordinatório

02/12/2013, 15:21

Ato ordinatório

02/12/2013, 15:10

Documento (Outros documentos)

25/11/2013, 15:08

Publicação

25/11/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 18:46

Documento (Informações)

08/11/2013, 12:00

Mero expediente

05/11/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 13:12

Publicação

30/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 12:00

Documento (Informações)

24/04/2013, 12:00

Documento (Mandado)

16/04/2013, 12:00

Documento (Certidão)

13/11/2012, 12:00

Documento (Certidão)

22/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2012, 12:00

Publicação

20/09/2012, 12:00

Documento (Informações)

06/09/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Edital)

28/06/2012, 12:00

Recebimento

27/06/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 12:00

Documento (Ofício)

25/05/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2012, 12:00

Mero expediente

17/02/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2012, 12:00

Publicação

12/01/2012, 12:00

Documento (Informações)

14/12/2011, 12:00

Recebimento

12/12/2011, 12:00

Mero expediente

09/12/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2011, 12:00

Petição

16/11/2011, 12:00

Publicação

27/10/2011, 12:00

Documento (Informações)

25/10/2011, 12:00

Recebimento

29/08/2011, 12:00

Mero expediente

26/08/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 12:00

Recebimento

15/08/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

11/08/2011, 12:00

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•27/03/2024, 00:00