Execução Fiscal 0900120-88.2013.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

SILVAN CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:46

Documento (Certidão)

01/11/2025, 21:35

Confirmada

31/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:05

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:51

Confirmada

09/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

29/09/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 18:37

Expedida/Certificada

05/09/2025, 18:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Confirmada

16/05/2025, 12:11

Todas as movimentações(102)

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:46

Documento (Certidão)

01/11/2025, 21:35

Confirmada

31/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:05

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:51

Confirmada

09/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

29/09/2025, 12:37

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 18:37

Expedida/Certificada

05/09/2025, 18:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Confirmada

16/05/2025, 12:11

Expedida/certificada

15/05/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:56

Confirmada

17/02/2025, 08:42

Expedida/certificada

14/02/2025, 18:54

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:26

Confirmada

27/08/2024, 18:57

Expedida/certificada

26/08/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 19:10

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 19:10

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 14:53

Outras Decisões

28/06/2024, 15:17

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 16:24

Confirmada

06/06/2024, 00:41

Expedida/certificada

27/05/2024, 18:45

Documento (Edital)

22/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

15/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SILVAN CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310056857193 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILVAN CONFECCOES LTDA, 08.629.161/0001-50 RUA FELIPE SCHMIDT, 420, SALA 02, SAO LUIS, Brusque/SC - 88351001 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13003574840, 13003574760. Valor do Débito: R$ 401.590,26. Data do Cálculo: 03/07/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900120-88.2013.8.24.0011/SC

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:25

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:11

Confirmada

17/02/2024, 00:49

Sem descrição

07/02/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:37

Confirmada

04/02/2024, 00:50

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

03/12/2023, 16:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 20:40

Confirmada

15/05/2021, 00:04

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 04:11

Documento (Certidão)

05/05/2021, 04:10

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:43

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 13:07

Documento (Certidão)

13/09/2020, 13:07

Decurso de Prazo

25/06/2020, 06:38

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 19:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 19:15

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 09:52

Documento (Certidão)

10/12/2019, 13:15

Ato ordinatório

10/12/2019, 13:15

Documento (Carta precatória)

10/12/2019, 12:59

Documento (Informações)

17/11/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 09:43

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2019, 18:45

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 19:05

Documento (Certidão)

11/04/2019, 18:01

Mero expediente

11/04/2019, 18:01

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 11:51

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 11:51

Documento (Informações)

08/07/2018, 01:19

Documento (Informações)

02/07/2018, 20:29

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 11:51

Documento (Certidão)

25/06/2018, 19:33

Ato ordinatório

25/06/2018, 19:33

Documento (Certidão)

16/06/2018, 00:01

Documento (Outros documentos)

16/06/2018, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2018, 18:52

Ato ordinatório

06/06/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

08/04/2017, 17:05

Documento (Certidão)

03/04/2017, 09:41

Ato ordinatório

03/04/2017, 09:41

Documento (Mandado)

29/09/2016, 16:09

Documento (Certidão)

29/09/2016, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2016, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2016, 13:59

Mero expediente

04/05/2015, 14:16

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 17:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2014, 16:23

Documento (Certidão)

02/01/2014, 07:40

Documento (Certidão)

23/12/2013, 07:04

Ato ordinatório

23/12/2013, 02:59

Documento (Outros documentos)

23/12/2013, 02:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2013, 19:10

Mero expediente

24/10/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 12:00